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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036101-19.2024.8.26.0506" – Página 40 de 42

Processo 1067335-19.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Luciane Aparecida Salgado Pironel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida … Ver mais
Intimação
Processo 0008483-19.2024.8.26.0506 (processo principal 1010858-44.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.C.L. - Vistos. Indefiro a citação na forma requerid… Ver mais

Processo nº 1061321-19.2024.8.26.0506

ID: 314387481
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061321-19.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ricardo Cândido Alves - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, oportunamente será analisada a conveniência da audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 1043182-19.2024.8.26.0506

ID: 278105474
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Leticia Fernanda Leite Silva (OAB 430582/SP) Processo 1043182-19.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Habitacional Ribeirão Preto - Vistos. Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (… Ver mais

Processo nº 1043182-19.2024.8.26.0506

ID: 278982676
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Leticia Fernanda Leite Silva (OAB 430582/SP) Processo 1043182-19.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Habitacional Ribeirão Preto - Vistos. Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (… Ver mais

Processo nº 1063649-19.2024.8.26.0506

ID: 307859126
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063649-19.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.S.G. - Vistos. 1 - Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 - Fls. 18/19: recebo a emenda à inicial, para a inclusão dos filhos menores do casal no polo ativo da demanda. Anote-se. 3 - Fls. 2… Ver mais
Processo 1039787-19.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Felipe Ribeiro de Lara - - Vanessa Ribeiro Faria de Lara - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda e outro - Vistos. Acolho os embargos de declaração para o fim de retific… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022036-19.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Hapvida Assistência Médica S/A - Apda/Apte: Renata Aparec… Ver mais

Processo nº 1057538-19.2024.8.26.0506

ID: 278447376
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Cristina de Sousa (OAB 506090/SP) Processo 1057538-19.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Donizeti Martins Coelho - Vistos. Comprovado que a parte autora não aufere renda mensal superior a três salários mínimos nacionais vigentes, após as deduções legais, defiro-lhe o benefí… Ver mais

Processo nº 1057538-19.2024.8.26.0506

ID: 278098679
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Cristina de Sousa (OAB 506090/SP) Processo 1057538-19.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Donizeti Martins Coelho - Vistos. Comprovado que a parte autora não aufere renda mensal superior a três salários mínimos nacionais vigentes, após as deduções legais, defiro-lhe o benefí… Ver mais
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