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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004569-30.2024.8.26.0602" – Página 40 de 53

Processo 0017885-30.2024.8.26.0602 (processo principal 1019601-75.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gerson Peixoto de Almeida Neto - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da man… Ver mais
ADV: Anna Luisa de Oliveira Diniz Freitas (OAB 213857/SP), Jose Carlos Marques (OAB 68823/SP), Lays Fekete Ferreira de Sousa (OAB 513735/SP) Processo 1036967-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriano Del Mastro Conto - Reqda: Juliana Teixeira de Araújo Contó - Vistos. Especifiqu… Ver mais
ADV: Priscila Rodrigues da Conceição Oliveira (OAB 276126/SP), Danilo Gomes Martins (OAB 322744/SP), Eraldo Cleto Alves (OAB 486311/SP) Processo 1049189-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iran Silva de Moura - Reqdo: Alcindo Rodrigues de Araujo Me (Rodrigues Calhas Me) - Vistos. … Ver mais
Intimação
Processo 1020380-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neli Aparecida Diniz da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos, 1) Fls. 473/474: Saliente-se quanto às astreintes, que a execução só será possível após prolação da sentença, conforme entendimento sedimentando pelo C. STJ: O… Ver mais
Processo 1036482-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ângela Nogueira Puertas Nabarrete - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Vistos. Fls. 214/219: Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos. No mérito, nego-lhes prov… Ver mais
Processo 0011250-96.2025.8.26.0602 (processo principal 1013978-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudia Natsumi Yoshida - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previs… Ver mais
Processo 0017012-30.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - LUIZ ANTONIO DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o artigo 487, I, Código de Proc… Ver mais
Processo 1023387-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Amorim Fonseca - - Denisiene Paiva Damasceno - Hurb Technologies S/A - "Custas de Preparo conforme certidão retro. Ciência à parte apelante. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do… Ver mais
Processo 1004569-69.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1004883-83.2018.8.26.0020) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Bruno Trindade Nogueira - Espólio de Alberto Mauro de Camargo - Vistos. 1. Fls. 414/415: Decisão saneadora proferida, a qual designou audiência … Ver mais

Processo nº 1004569-10.2025.8.26.0565

ID: 310640999
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-10.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Cesar Brandão de Castro Nunes - Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, … Ver mais
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