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Estado De São Paulo x Marcelo Coelho Lopes

ID: 326159794

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004469-32.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO COELHO LOPES

Intimação de acórdão

Advogados:

BARBARA RODRIGUES SARMENTO (OAB/SP 430.234)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004469-32.2024.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Coelho Lopes - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIR… Ver mais

Processo nº 0019531-09.2023.8.26.0506

ID: 307892473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0019531-09.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL CUSTODIO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS CÉSAR ALVES MENDONÇA (OAB/SP 421.558)

Processo 0019531-09.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1005050-92.2021.8.26.0506) (processo principal 1005050-92.2021.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificações e Adicionais - Miguel Custodio Mendes da Silva - A parte autora instaurou a fase de cumprimento de sentença e apres… Ver mais

Processo nº 1004469-14.2025.8.26.0223

ID: 297164348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004469-14.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. G. S. S. S. J. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1004469-14.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.G.S.S. - S.J.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Daiane Ribeiro Santos x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 320310842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004469-53.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE RIBEIRO SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. PAULISTA - SERVIçOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (OAB/MS 13.312) ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB/SP 191.033) LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB/SP 407.619) HUGO MIGUEL DIAS BONARETTI CONSTANTINO DOS SANTOS (OAB/SP 457.295) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) ERIKA NACHREINER (OAB/SP 139.287)

Processo 1004469-53.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Daiane Ribeiro Santos - Banco Bradesco S.A. - - Paulista - Serviços de Recebimento e Pagamentos Ltda - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por Daiane Ribeir… Ver mais

Processo nº 1004469-97.2025.8.26.0066

ID: 325182856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004469-97.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LAURA ALVES SANTANA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MARCONDES DOMINGUES MELOTTI (OAB/SP 479.109)

Processo 1004469-97.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laura Alves Santana Costa Santos - Vistos. Adoto o relatório da decisão de fls. 43/45. A autora atendeu à determinação judicial e apresentou os documentos solicitados, conforme se verifica às fls. 49/55. Pa… Ver mais

Processo nº 1062475-09.2023.8.26.0506

ID: 307882432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062475-09.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FREISA 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB/SP 155.191) BRUNO SALES DA SILVA (OAB/SP 222.813)

Processo 1062475-09.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Freisa 11 Empreendimentos Imobiliários Ltda., - 1. Fls. 761/764: trata-se de manifestação da parte autora requerendo a exclusão dos quesitos apresentados pela municipalidade ré, ao argumento de que extrapolam o obje… Ver mais

S. A. De M. x A. L. B. e outros

ID: 317750045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025518-09.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

S. A. DE M.

Polo Passivo:

A. L. B. W. R. B. DE S.

Intimação

Advogados:

MARCELO CHAVES JARA (OAB/SP 147.825) CARLOS ANDRE ZARA (OAB/SP 117.599) CARLA BALDO CRUVINEL FRIN (OAB/SP 379.016)

Processo 1025518-09.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.A.M. - W.R.B.S. - - A.L.B. - Vistos. Registro inicialmente o cumprimento da decisão de fls. 191 pela parte autora, com o recolhimento das custas processuais devidas, conforme comprovantes de pagamento … Ver mais

Processo nº 1004469-57.2025.8.26.0047

ID: 291514260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004469-57.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO TERRA DE SANTA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR (OAB/SP 343.777)

Processo 1004469-57.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Terra de Santa Cruz - Vistos. Nos termos dos artigos 827, 829 e 841, do Código de Processo Civil, cite-se a parte executada para pagamento, no prazo de três dias - MANDADO Não havendo pagament… Ver mais

Processo nº 1001831-57.2022.8.26.0564

ID: 296838879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001831-57.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANGéLICA FELIX MARTINS FABRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊA (OAB/SP 324.999) SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB/SP 96.122) LUIZ HENRIQUE MENDES CORRÊA (OAB/SP 389.976) LEANDRO CESAR SANTOS LIMA (OAB/SP 401.929)

Processo 1001831-57.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Angélica Felix Martins Fabri - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de Ação Anulatória c/c Indenizatória na qual a… Ver mais

Processo nº 1057431-09.2023.8.26.0506

ID: 306538196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1057431-09.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VERA APARECIDA FERREIRA ARTETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA VIOL NITATORI (OAB/SP 283.439) LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926)

Processo 1057431-09.2023.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Vera Aparecida Ferreira Arteta - Vistos. 1. As medidas destinadas a demonstrar ao Juízo da ação coletiva e à associação dos professores o interesse em executar de forma individual o título cole… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Estado De São Paulo x Marcelo Coelho Lopes

Processo nº 0019531-09.2023.8.26.0506

Processo nº 1004469-14.2025.8.26.0223

Daiane Ribeiro Santos x Banco Bradesco S.A. e outros

Processo nº 1004469-97.2025.8.26.0066

Processo nº 1062475-09.2023.8.26.0506

S. A. De M. x A. L. B. e outros

Processo nº 1004469-57.2025.8.26.0047

Processo nº 1001831-57.2022.8.26.0564

Processo nº 1057431-09.2023.8.26.0506