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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004038-50.2024.8.26.0405" – Página 40 de 49

Processo nº 1029064-50.2024.8.26.0405

ID: 314319198
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029064-50.2024.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.M.P.M. - - G.A.R.F. - Vistos. Recebo o pedido de fls. 65/68 como emenda à inicial. As partes se compuseram sobre divórcio, guarda, regime de convivência e alimentos. O Ministério Público se manifestou favoravelmente à homol… Ver mais
ADV: Sergio Eduardo Priolli (OAB 200110/SP), Marcelo Augusto Rezende (OAB 443620/SP) Processo 1019267-50.2024.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Reqte: Condomínio Art Bela Vista, Periodical Time Serviços Técnicos e Profissionais Ltda - Reqdo: Periodical Time Serviços Técnicos e Profissionais Lt… Ver mais

Processo nº 1018006-50.2024.8.26.0405

ID: 325925803
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018006-50.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Duarte Silva - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido deduzido na exordial. Consequentemente, declaro EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1004038-22.2025.8.26.0597

ID: 296004750
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-22.2025.8.26.0597 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.A.O.J. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Concedo os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 3. Intime-se pessoalmente o d… Ver mais
Intimação
Processo 1004038-24.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lucila Fonseca - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR que o imposto de renda não deve inci… Ver mais
Processo 1004038-24.2019.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude em certames de interesse público - G.S.J.J. - - L.A.F. - - J.D.N.S. - - A.S.P. - - S.S. - - A.A.A. - - A.J. - - C.A.B. - - A.P.L. - - A.M.L. - - L.A.F. - - C.A.C.S. - - A.A.L. - - F.A.L. - - R.L.R. - - … Ver mais
Intimação
Processo 1004038-90.2025.8.26.0445 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Doralice Ferreira dos Santos - - Dorival Ferreira - Para concessão dos benefícios da justiça gratuita, consoante disposto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, comprove a parte requerente D.F.S. sua ins… Ver mais
ADV: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 385571/SP), Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Juliana Aparecida Barbosa (OAB 511062/SP) Processo 1004038-43.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida Matsumoto - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos… Ver mais

Processo nº 1004038-13.2025.8.26.0309

ID: 279674411
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna de Souza (OAB 523326/SP) Processo 1004038-13.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Victor Mendes do Amaral - Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora, pois os documentos apresentados não comprovam a alegada incapacidade financeira de arcar … Ver mais

M. Da P. B. Da S. x M. R. Da S.

ID: 308728760
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028967-50.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1002193-95.2015.8.26.0405) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.B.S. - M.R.S. - DECISÃO. 4. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, incisos I e III, alínea "a", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o reconhecimento jurídico do pedid… Ver mais
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