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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004038-16.2025.8.26.0405" – Página 40 de 57

Intimação
Processo 1016648-16.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Fernando dos Santos Neri - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação ajuizada por Carlos Fernando dos Santos Neriem face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE S… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001144-16.2025.8.26.0405/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR : MAURICIO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A) : TOMÁS MACHADO DA CUNHA (OAB SP327248) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao D… Ver mais

Processo nº 4000756-16.2025.8.26.0405

ID: 323130284
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000756-16.2025.8.26.0405/SP Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil) AUTOR : JOSE REIS DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB SP502541) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º,… Ver mais

Processo nº 4000465-16.2025.8.26.0405

ID: 324184784
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000465-16.2025.8.26.0405/SP RÉU : DECOLAR. COM LTDA. ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em respeito ao contraditório e ampla defesa, manifeste-se a requerida sobre os documentos colacionados a réplica, c… Ver mais

Processo nº 1019558-16.2025.8.26.0405

ID: 326375979
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019558-16.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - V.L.F.C. - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação e determino a citação da parte ré para os termos da presente demanda. O prazo de contestação será de 30 dias contados da citação… Ver mais
Processo 0000182-35.2017.8.26.0278 (processo principal 1004038-24.2016.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.B.S. e outro - T.G.S. - Vistos. Analisando detidamente os autos, verifica-se que a exequente K. de B. S. atingiu a maioridade civil no curso… Ver mais
Processo 0000182-35.2017.8.26.0278 (processo principal 1004038-24.2016.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.B.S. e outro - T.G.S. - Vistos. Analisando detidamente os autos, verifica-se que a exequente K. de B. S. atingiu a maioridade civil no curso… Ver mais
Processo 1004038-79.2015.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Izabel Mafra de Souza - - Antonio Vilemar de Sousa - Maria Poggioli de Risueno - - Simplicio Risueno Iranzo e outros - Prefeitura de Itapevi - - Simplicio Risueno Iranzo e outro - 1- Ante a devolução do AR/certidão retr… Ver mais
Intimação
Processo 1004038-58.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Administração - A.P.J. - C.U. - - S.U. - - V.T. - Vistos. Fls 1750/ 1858: Vista às partes dos Relatórios de Fiscalização de fevereiro e março de 2025 apresentados pela i. perita. Expeça-se o mandado de levantamento conforme o formu… Ver mais

Processo nº 1004038-58.2025.8.26.0003

ID: 314208575
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-58.2025.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mitsuru Ota - Vistos. 1.Fl. 133: Tendo em vista que o feito foi sentenciado, defiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, autorizando o requerente , portador do RG nº e do CPF/MF nº , a proceder a retira… Ver mais
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