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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002967-35.2024.8.26.0624" – Página 40 de 41

Processo 1006653-35.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luis Carlos Deão de Oliveira - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgamento no estad… Ver mais

Processo nº 1004907-35.2024.8.26.0624

ID: 328175461
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004907-35.2024.8.26.0624 - Ação de Partilha - Partilha - R.H.P.L. - - J.P.R. - Os interessados, RAFAEL HENRIQUE PAES LEONOR e JOCELI DE PAULA RODRIGUES, qualificados a fl 02, pretendem, após a decretação de seu divórcio, obter HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL do acordo de partilha de bens que confe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002967-21.2025.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: André Menezes Talman de Freitas - Apelado: Banco Itaucard S/A -… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002967-58.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: B. de A. T. - Apelada: N. P. da S. (Justiça Gratuita) -… Ver mais
Processo 0008140-17.2023.8.26.0196 (processo principal 1028292-06.2022.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Helcio Martins Tristão - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proferida nos autos do processo nº 1028292-06.202… Ver mais

Processo nº 1500003-75.2025.8.26.0624

ID: 293580537
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500003-75.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - CRISTIANO VIEIRA DA CRUZ - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Ausentes preliminares ou novos documentos relevantes que impliquem a necessidade de abertura de vista ao Ministério Público.… Ver mais

Processo nº 1002967-11.2025.8.26.0168

ID: 303557234
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002967-11.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Gedeão Ribeiro da Silva - Vistos. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupos… Ver mais
Intimação
Processo 1002967-78.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Raphael de Souza Andadre - Trata-se de embargos de declaração opostos por Raphael de Souza Andrade contra a sentença proferida nos autos, com fundamento no artigo 1.02… Ver mais

Processo nº 1005101-35.2024.8.26.0624

ID: 302739582
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005101-35.2024.8.26.0624 - Tutela Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - I.G.Q.L. - Vistos. Trata-se de "pedido de modificação de guarda" ajuizado por ISABEL GORETI QUEVEDO LOBO em face de LUIZ RICARDO LOBO, em relação à criança J. P. G. L., nascido em 26.09.2012, seu net… Ver mais
Processo 1002967-23.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Maiza Angelica Beline Faria - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (NATUREZA ADMINISTRATIVA) que Maiza Angelica Beline Faria ajuizou em face do MUNICÍPIO DE MIRAS… Ver mais
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