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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002769-92.2024.8.26.0625" – Página 40 de 46

Processo 0010538-94.2024.8.26.0003 (processo principal 1002769-18.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dação em Pagamento - Gustavo Tepedino Advogados - Multi Atacado e Varejo de Utilidades do Lar Ltda. - - Promo Administração Participações Ltda. - - Udbrax Distribuidora de Utilidades do … Ver mais
Processo 1002769-73.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Natal Vieira Martins - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - 1. Diante do trânsito em julgado da sentença, se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513… Ver mais
Intimação
Processo 1018580-92.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Eduardo Valente Gazda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para o fim de reconhecer a natureza remuneratória da Participação nos Resultados PR, e, por consequênci… Ver mais
Intimação
Processo 1018580-92.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Eduardo Valente Gazda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para o fim de reconhecer a natureza remuneratória da Participação nos Resultados PR, e, por consequênci… Ver mais
Intimação
Processo 1017416-92.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Luís Cláudio Figueiredo Barnabé - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré ao pagamento em pecúnia referente aos 90 dias de licença prêmio a que tem direito o autor… Ver mais
Processo 1011402-92.2024.8.26.0625 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Nelma Maria Ortiz Carneiro e Outros - Maria Eleonora Ortiz Carneiro e outro - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.232/245: I.1 - Anotada, nest… Ver mais
Processo 0004833-92.2024.8.26.0625 (processo principal 1002137-08.2020.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - P.V.S.C. - - M.L.S.C. - - M.S.S.C. - Vistos. 1) Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo indicado a fls. 79, lavrando o respecti… Ver mais
Processo 1002769-97.2025.8.26.0127 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Água - Condomínio Edifício Sergipe - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Enfim, diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos fo… Ver mais

Processo nº 1002769-19.2025.8.26.0541

ID: 277809077
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wellington Melo dos Santos (OAB 400808/SP), Higor Aparecido Fidelis (OAB 479406/SP) Processo 1002769-19.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Dolarice Ferreira dos Santos - Vistos. 1. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita, tarjando-se. 2. Diante das especif… Ver mais

Processo nº 1002769-28.2025.8.26.0441

ID: 320393695
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002769-28.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ariel Luan de Morais - Diante dos documentos juntados aos autos, concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no SAJ Diante das especialidades da causa, visando adequar o rito proces… Ver mais
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