Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002405-29.2023.8.26.0408" – Página 40 de 40

Processo 1002405-86.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sebastião Firmino de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tratando-se de procedimento que tramita pelo sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09… Ver mais

Processo nº 1002405-11.2025.8.26.0650

ID: 277992788
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Clelia Eugenia Dandolo Reis de Menezes Silva (OAB 444860/SP) Processo 1002405-11.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clarissa Faria Pedroso - Vistos. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência proposta por Clarissa Faria Pedroso em face do Município … Ver mais

Processo nº 1505350-29.2023.8.26.0408

ID: 298274745
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505350-29.2023.8.26.0408 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WILLAMS KLEBSON FERREIRA - Vistos. I - Estão presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e não setrata de nenhuma das hipóteses do artigo 395 do mesmo diploma legal. Sendo certa a m… Ver mais
Processo 1002405-31.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Iria Cristina Silva Santos - Vistos. Trata-se de ação de cobrança de adicional de insalubridade com pedido de tutela de urgência ajuizada por Iria Cristina Silva Santos em face do Municípi… Ver mais

Processo nº 1002405-06.2025.8.26.0296

ID: 323637217
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002405-06.2025.8.26.0296 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Kayky Cioban Nakagawa - Vistos. Alega o impetrante que, buscando a autoridade coatora para realizar os procedimentos necessários a conversão de sua permissão de dirigir de provisória para definitiva, foi s… Ver mais

Processo nº 1002405-37.2025.8.26.0318

ID: 303942526
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002405-37.2025.8.26.0318 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - W.D.S. - - A.T. - Vistos. Os autores deverão EMENDAR A INICIAL a fim de corrigir o valor da causa, que deve corresponder à soma do valor atribuído a eventuais bens a partilhar, visto se… Ver mais
Processo 1018053-35.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Murillo Lustosa Dias - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica e Repetição de Indébito proposta por MURILLO LUSTOSA DIAS, rep… Ver mais
Processo 0013283-87.2022.8.26.0562 (processo principal 1002405-23.2021.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mirthes Regilene Couto Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequente apresentou a planilha d… Ver mais
Processo 1000881-57.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Braz Damas Pacheco - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi/ugt - Vistos. BRAZ DAMAS PACHECO ajuizou intitulada ação declaratória de inexigibilidade d… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta