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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002039-03.2024.8.26.0457" – Página 40 de 43

Processo nº 1002039-40.2023.8.26.0456

ID: 276532113
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Evellyn Luque Meier (OAB 115973/PR) Processo 1002039-40.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. E. C. dos S. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgoPARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados na peça inaugural para: a)CONCEDERa g… Ver mais

Processo nº 1002039-40.2023.8.26.0456

ID: 276359390
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Evellyn Luque Meier (OAB 115973/PR) Processo 1002039-40.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. E. C. dos S. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgoPARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados na peça inaugural para: a)CONCEDERa g… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002039-11.2025.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Zilda Aparecida Moreira Chagas (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais

A. M. S. x M. P. S.

ID: 294677601
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002039-98.2024.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S. - M.P.S. - Defiro o benefìcio da Justiça Gratuita. *A declaração de insuficiência de recursos tem presunção relativa, devendo o Juiz analisar e condicionar a comprovação de miserabilidade, com a natureza … Ver mais
Processo 0007645-26.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1002039-97.2025.8.26.0576) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Inventário e Partilha - Otávio Fernando Alves - Vistos. Trata-se de pedido de abertura, registro e cumprimento do testamento público deixado por AMÉLIA ALVES DO NAS… Ver mais
Processo 1004561-03.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - VISTOS. Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me ajuizou a presente ação de cobrança em face de Elizangela da Silva Ferraz. DECIDO. O feito comporta o julgamento… Ver mais
Processo 1003300-03.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pratica Administradora de Benefícios Ltda - Me - VISTOS. Pratica Administradora de Benefícios Ltda - Me ajuizou a presente ação de cobrança em face de T.h.e Express Comercio e Servicos Ltda. DECIDO. O feito c… Ver mais
Intimação
Processo 1002039-81.2025.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Indefiro o processamento em segredo de justiça. Os atos processuais são públicos e a matéria aqui tratada não faz parte da exceção previ… Ver mais

Processo nº 1002039-12.2025.8.26.0572

ID: 291619256
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002039-12.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariana Schweiger Magalhães - Vistos. É responsabilidade do magistrado aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos objetivos, a fim de conc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002039-03.2024.8.26.0069 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bastos - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS - Recorrido: Kleyton Eduardo Rodrigues Saito - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMEN… Ver mais
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