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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001870-12.2023.5.02.0605" – Página 40 de 44

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001870-45.2019.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Marli Lucia Alves da Silva Olegário (Justiça Gratuita) e out… Ver mais
Intimação
Processo 1001870-92.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - W.P.B. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por WANDERLEY PENTEADO BRASIL em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARAR que o recebimento da v… Ver mais
Intimação
ADV: Robson Alves Garcia de Souza (OAB 487855/SP) Processo 1001870-09.2025.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodinei Fernandes Mariano - VISTOS. A medida liminar, porquanto presentes os requisitos legais, comporta deferimento, com observação. Os documentos juntados permite… Ver mais
Processo 1001870-26.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Hidraufix Comercio Atacadista Ltda Me e outros - Vistos, Defiro a penhora dos veículos: a)marca/modelo: Toyota/Corolla XEI 18 Flex, ano de fabricação/modelo: 2010/2010, placa: EMG9G9… Ver mais

Processo nº 1001870-54.2025.8.26.0045

ID: 293414565
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001870-54.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo da Silva Pedroso - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem pre… Ver mais
Processo 1001870-10.2025.8.26.0189 - Monitória - Mútuo - Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas - Ocimar Antonio de Castro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certif… Ver mais
Intimação
Processo 0002475-76.2024.8.26.0457 (processo principal 1001870-84.2022.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Cesar Souza Almeida - Vistos. Diante da manifestação de fls. 26/27, HOMOLOGO os CÁLCULOS apresentados pelo exequente à fl. 21/22. No… Ver mais
Processo 1001870-02.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Mara Cristina Brazassuncao - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Ciente da juntada da contestação. Importa destacar que a sistemática dos Juizados Especiais é regida por diversos princípios, dentre eles… Ver mais
Processo 0000794-42.2025.8.26.0326 (processo principal 1001870-21.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - JOÃO ROBERTO ANTUNES - AMBEC - ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS CO… Ver mais
Processo 0033869-71.2025.8.26.0100 (processo principal 1001870-83.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Palmuti Serviços de Cobrança Eireli - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado (fls. 16), tornando-se definitiva a execução, intime… Ver mais
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