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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001570-53.2023.8.26.0404" – Página 40 de 47

Processo nº 1001570-85.2025.8.26.0306

ID: 295915405
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-85.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tamires Fernanda da Silva - Vistos. A simples declaração de pobreza não é suficiente para a concessão do benefício da assistência da justiça gratuita, devendo as partes comprovar a insuficiência de recurso … Ver mais

L. Dos S. De A. e outros x M. De A. J.

ID: 294797386
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0000387-54.2022.8.26.0160 (processo principal 1001570-53.2016.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.S.A. - - T.S.A. - M.A.J. - Homologo, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade a que chegaram as partes, consubstanciado na petição encartada … Ver mais

Processo nº 1001570-94.2025.8.26.0400

ID: 311108347
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-94.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Antonio Tomes Alves de Lima - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A de… Ver mais
Intimação
ADV: Gislene Cristina de Oliveira Paulino (OAB 230347/SP), Alessandro Paulino (OAB 251493/SP), Andre de Assis Rosa (OAB 505808/SP) Processo 1001570-49.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edenir Anacleto - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. 1) Diante da apresentação da co… Ver mais
DESPACHO Nº 1001570-74.2024.8.26.0515 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rosana - Apelante: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev - Apelada: Maria de Fátima L… Ver mais

Processo nº 1001570-21.2025.8.26.0101

ID: 306191976
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-21.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Ana Carolina da Silveira Santos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração d… Ver mais
Processo 1001570-29.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Malaquias dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos em saneador. 1) Presentes os pressupostos processuais, declaro saneado o feito. Os pontos controvertidos encontram-se suficient… Ver mais
ADV: Marco Antonio Aguiar Nicolatti (OAB 113811/SP), Nilson Donizete Amante (OAB 326885/SP) Processo 1001570-07.2024.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clatesp Classificados Assinantes e Virtual Guias e Listas Ltda - Exectdo: Luzia Lins de Sousa Borracharia-me - Vistos. Consider… Ver mais

Processo nº 1001570-43.2025.8.26.0514

ID: 302019335
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-43.2025.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Vistos. Não se enquadrando o objeto da presente demanda em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de decretação de segredo de just… Ver mais

Processo nº 1001570-37.2024.8.26.0301

ID: 306386442
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-37.2024.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andre Manoel da Silva - Vistos Recebo a inicial. Tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro à(s… Ver mais
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