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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001059-34.2021.8.26.0369" – Página 40 de 47

Processo nº 1001059-64.2025.8.26.0443

ID: 298437400
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-64.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.C. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001059-47.2024.8.26.0169 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Duartina - Recorrente: José Luiz Alcantara - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram pro… Ver mais
ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC) Processo 1001059-43.2025.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras - Vistos Cite-se o(s) executado(s), para que, … Ver mais
Processo 1001059-26.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ehtl Corporativo Viagens Ltda. (Nova Razão Social de E-htl Reservas Online de Hoteis Ltda.) - Vistos. Anoto que a citação da requerida foi efetivada no endereço constante no cadastro da Junta Comercial. No prazo… Ver mais

Processo nº 1001059-39.2025.8.26.0128

ID: 306426996
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-39.2025.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gilberto da Silva Ferracini Junior - 1. Ante a regularização do feito com o recolhimento das custas processuais, prossiga-se o presente. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento em três dias, sob pena de p… Ver mais

Processo nº 1001059-42.2025.8.26.0030

ID: 310200456
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-42.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - S.R.T.B.C. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001059-72.2024.8.26.0484/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Promissão - Embargte: Tokio Marine Seguradora S.a. - Embargdo: Co… Ver mais

Processo nº 1001059-97.2025.8.26.0238

ID: 293147910
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-97.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Solange Maria Martão - Vistos. A lei regente autoriza a utilização da equidade no Juizado e tal extensão deve ser admissível também no aspecto processual (economia). Tudo isso considerado, com esteio no art. 1… Ver mais
Processo 0000010-40.2025.8.26.0011 (processo principal 1001059-36.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Domitila Crispim Pietropaolo - Hurb Technologies S/A - Diante do exposto, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO … Ver mais
DESPACHO Nº 1001059-76.2024.8.26.0515 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rosana - Recorrente: Valdir Izidoro Pascoalin - Recorrido: Asenas - Associação dos Servidores Públicos Nacionais - VISTOS. O tema posto sob julgamento, pela natureza da questão envolvida, nos termos do artigo 98… Ver mais
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