Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 4 de 1000

Processo 1022601-27.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Antonio Zanotto Filho - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de ação visando a declaração de nulidade de ato administ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138436-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto de Pirapora - Agravante: Evandro Maciel Augusto - Agravado: Presidente d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138436-31.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Salto de Pirapora - Agravante: Evandro Maciel Augusto - Agravado: Preside… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004138-12.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Marco Antonio Rodrigues - Apelado: Estado de São Paulo - Ma… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2180550-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Carlos dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2180112-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirapozinho - Agravante: João Urias (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de S… Ver mais
Intimação
Processo 1000831-77.2024.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Dirigente Sindical - M.A.F.C. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA proposta por MAGNO ALEXANDRE FREIRE CIRIN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005169-57.2010.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Lucio Cesar Van Der Heijde - Apelado: Municipio de Peruibe - Magi… Ver mais

Processo nº 1006411-52.2025.8.26.0071

ID: 303414877
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006411-52.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - D.L.O. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a sentença de fls. 46/51, alegando que houve omissão no pedido de acesso a impetrante/embargante à apuração preliminar. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098110-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cremilda dos Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado… Ver mais