Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 4 de 1000

Processo nº 1001125-29.2024.8.26.0233

ID: 277754743
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosicléia Oliveira Lomes (OAB 499944/SP) Processo 1001125-29.2024.8.26.0233 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Matilde Damiani - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MATILDE DAMIANI CALDEIRA contra ato ilegal praticado pelo PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBATÉ. A impetrante ale… Ver mais

Processo nº 1504319-21.2022.8.26.0048

ID: 300715059
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504319-21.2022.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Douglas de Souza Gomes - Controle nº 2022/001996 Vistos. Reiterem-se ao IMESC, via portal Comunicado Conjunto 583/2020 (DJE de 10/07/2020, caderno administrativo, páginas 20/22), informações acerca da apresentação do… Ver mais
Intimação
Processo 1042766-93.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Max Serviço Administrativo Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de citação da parte requerida através de aplicativo de mensagens (WhatsApp), por ausência de previsão legal. A mencionada decisão do Conselho Nacional de … Ver mais

Processo nº 0104810-98.2007.8.26.0222

ID: 311119202
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0104810-98.2007.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOAO PAULO DE CAMPOS - Vistos. Com relação a esses autos digitais, arquive-se. Quanto ao fragmento de processo físico, cumpra a z. Serventia o COMUNICADO CONJUNTO nº 698/2023, para … Ver mais

Processo nº 1000205-93.2025.8.26.0597

ID: 291214175
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000205-93.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Seg Sistemas de Controle Ltda. - Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0009382-24.2001.8.26.0053 (053.01.009382-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Ramalho Mendes - Vistos. Fl.1115: A fim de possibilitar a conversão do valor bloqueado (fls.1065/1067), em penhora, será providenciado a transferên… Ver mais
Processo 1000495-47.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Aldenir Maria Marques da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação declaratória na qual a autora objetiva a declaração de … Ver mais
Intimação
Processo 1015709-14.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gabriel de Souza Dantas - Douglas de Souza Dantas - Vistos. Fls. 593/596: como determinado pelo Conselho Nacional de Justiça, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, no bojo do Procedimento de … Ver mais

Processo nº 1000205-93.2025.8.26.0597

ID: 314910051
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000205-93.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Seg Sistemas de Controle Ltda. - Me - Ciente do v. Acórdão. A comunicação direta pela exequente, quando deferida a tutela recursal, foi infrutífera, tanto que há incidente de cumprimento de decisão para cobrança da multa im… Ver mais

Processo nº 1002345-62.2025.8.26.0642

ID: 308673160
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002345-62.2025.8.26.0642 - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Guarda Mirim de Ubatuba - VISTOS. Verifica-se que foram preenchidos os requisitos contidos nos artigos 2º e 3º da Portaria 01/2018 deste juízo, não havendo oposição do Ministério Público quanto ao pedido de cad… Ver mais
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