Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 4 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2350693-41.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Catanduva - Reclamante: Município de Catanduva - Reclamado: Mm Juiz de Direito Vara Juiza… Ver mais
Intimação
Processo 1001825-90.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Kairto de Oliveira Carvalho - Vistos. Fls. 115 - Em que pesem os argumentos apresentados, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará, uma vez que, já prolatada sentença às fls. 93/9… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001658-65.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Petição Criminal - São Paulo - Impetrante: Juízo da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda - Impetrado: Juízo da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Regional da Jabaquara - Magistrado(a) … Ver mais
Processo 4000366-74.2025.8.26.9061 distribuido para 3ª Turma Recursal Cível na data de 11/07/2025. Ver mais
3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constan… Ver mais
Processo 1060386-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revogação/Anulação de multa ambiental - Transpavone Transp Com Mat Constr Lt Epp - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Retornem os autos a 1a Vara do Juizado Especial da Fazen… Ver mais
DESPACHO Nº 2120218-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Aparecida - Agravante: João Carlos Afonso - Agravado: JUIZO DA VARA UNICA DO JUIZADO ESPEC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108473-86.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Fernanda Cabral reichembak - Impetrados: MM. Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível - Santana - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Julgar… Ver mais
Conflito de Competência Cível Nº 4000048-91.2025.8.26.9061/SP Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC RELATOR : Juiz de Direito JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA SUSCITANTE : Juízo Titular I - 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos ADVOGADO(A) : JOÃO VICENTE PEREIRA DOS SANTOS … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 0108473-86.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Mandado de Segurança Cível; 0006297-49.2025.8.26.0… Ver mais
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