Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 4 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306805781
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento do Órgão Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 2350693-41.2024.8.26.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2350693-41.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Catanduva - Reclamante: Município de Catanduva - Reclamado: Mm Juiz de Direito Vara Juiza…
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Processo nº 1001825-90.2025.8.26.0161
ID: 320101105
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1001825-90.2025.8.26.0161
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001825-90.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Kairto de Oliveira Carvalho - Vistos. Fls. 115 - Em que pesem os argumentos apresentados, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará, uma vez que, já prolatada sentença às fls. 93/9…
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Juízo Da Vara Do Juizado Especial Criminal Do Foro Central Criminal Barra Funda x Juízo Da Vara Do Juizado Especial Criminal Do Foro Regional Da Jabaquara
ID: 276124051
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001658-65.2025.8.26.9061
Data de Disponibilização:
22/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001658-65.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Petição Criminal - São Paulo - Impetrante: Juízo da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda - Impetrado: Juízo da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Regional da Jabaquara - Magistrado(a) …
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Juízo Titular Ii - Vara Do Juizado Especial Cível - Regional Vii - Itaquera x Juízo Titular Ii - 1ª Vara Do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel Paulista
ID: 324817421
Tribunal: TJSP
Órgão: 3ª Turma Recursal Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 4000366-74.2025.8.26.9061
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Processo 4000366-74.2025.8.26.9061 distribuido para 3ª Turma Recursal Cível na data de 11/07/2025.
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Juízo Titular Ii - Vara Do Juizado Especial Cível - Regional Vii - Itaquera x Juízo Titular Ii - 1ª Vara Do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel Paulista
ID: 325571443
Tribunal: TJSP
Órgão: 3ª Turma Recursal Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 4000366-74.2025.8.26.9061
Data de Disponibilização:
15/07/2025
3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constan…
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Transpavone Transp Com Mat Constr Lt Epp x Cetesb Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo
ID: 312256704
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1060386-77.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1060386-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revogação/Anulação de multa ambiental - Transpavone Transp Com Mat Constr Lt Epp - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Retornem os autos a 1a Vara do Juizado Especial da Fazen…
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João Carlos Afonso x Juizo Da Vara Unica Do Juizado Especial Civel
ID: 280925028
Tribunal: TJSP
Órgão: Direito Privado 2
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 2120218-52.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 2120218-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Aparecida - Agravante: João Carlos Afonso - Agravado: JUIZO DA VARA UNICA DO JUIZADO ESPEC…
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Fernanda Cabral Reichembak x Mm. Juiz De Direito Do 1º Juizado Especial Cível - Santana
ID: 305759888
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0108473-86.2025.8.26.9061
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0108473-86.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Fernanda Cabral reichembak - Impetrados: MM. Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível - Santana - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Julgar…
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Processo nº 4000048-91.2025.8.26.9061
ID: 306071730
Tribunal: TJSP
Órgão: 1ª Turma Recursal Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 4000048-91.2025.8.26.9061
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Conflito de Competência Cível Nº 4000048-91.2025.8.26.9061/SP
Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC
RELATOR
: Juiz de Direito JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA
SUSCITANTE
: Juízo Titular I - 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos
ADVOGADO(A)
: JOÃO VICENTE PEREIRA DOS SANTOS …
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Fernanda Cabral Reichembak x Mm. Juiz De Direito Do 1º Juizado Especial Cível - Santana
ID: 296480168
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0108473-86.2025.8.26.9061
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025
0108473-86.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Mandado de Segurança Cível; 0006297-49.2025.8.26.0…
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