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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "7000001-06.2021.8.26.0655" – Página 4 de 5

Processo nº 7000001-02.2022.8.26.0451

ID: 315369974
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 7000001-02.2022.8.26.0451 - Execução da Pena - Aberto - BRUNO ALVES BALIEIRO - Fls. 380/383: Anote-se a data provável para o término de cumprimento de pena para o dia 11/09/2037. Revendo as condições impostas ao executado, em relação à justificação de suas atividades, doravante, deverá com… Ver mais
Processo 7000034-36.2019.8.26.0438 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Guilherme Luiz D'Avanzo - Ante o exposto, com fulcro no art. 111 da LEP, unifico as penas impostas ao sentenciado Guilherme Luiz D'Avanzo, CPF: 233.326.398-97, RG: 48224801, RGC: 71557616, recolhido no CPP de Val… Ver mais
Processo 7000001-28.2017.8.26.0111 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FELIPE DA SILVA COELHO - Isto posto, desclassifico a falta imputada ao sentenciado preso no(a) Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I para natureza média, classificando a conduta nos term… Ver mais
Processo 7000001-28.2017.8.26.0111 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FELIPE DA SILVA COELHO - 3. Pelo exposto, desclassifico a falta imputada ao sentenciado para natureza média, classificando a conduta nos termos do art. 45, II do Regimento Interno (Resolução SAP-144- 2010)… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196967-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Sorocaba/DEECRIM UR… Ver mais

Processo nº 7000001-95.2020.8.26.0281

ID: 300140725
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 7000001-95.2020.8.26.0281 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MARCO ANTONIO CORREA - O sentenciado foi devidamente advertido das condições para cumprimento do Livramento Condicional. Neste particular, revejo a condição prevista no item E e ajusto o horário do repouso noturno para… Ver mais

Processo nº 7000001-52.2020.8.26.0069

ID: 327060427
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 7000001-52.2020.8.26.0069 (1123659/2) - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - ROBSON WILLIAN MOURA SANTANA - Vistos. Em cumprimento às determinações do Conselho Nacional de Justiça (I Mutirão Processual Penal - Pena Justa), foram os autos encaminhados ao Ministério Pú… Ver mais

Processo nº 7000001-52.2020.8.26.0069

ID: 324332283
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 7000001-52.2020.8.26.0069 (1123659/2) - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - ROBSON WILLIAN MOURA SANTANA - Considerando o teor da Portaria Presidencial nº. 167/2025 e do Comunicado CG nº 503/2025, os quais estabeleceram a realização do "I Mutirão Processual Penal - … Ver mais
ADV: Alex Galanti Nilsen (OAB 350355/SP) Processo 7000001-17.2021.8.26.0037 - Execução da Pena - Réu: ROBERTO CARLOS FLAUSINO JUNIOR - Posto isso, defiro o pedido de comutação e concedo ao sentenciado a redução de 1/5 (um quinto) da pena, nos termos do art. 13, do Decreto nº 12.338/2024. Proceda a … Ver mais
Processo 7000001-23.2019.8.26.0575 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON RODRIGUES DA SILVA - Forte nesses argumentos, DETERMINO que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo providencie a remoção do sentenciado ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, CPF: 236.190.308-39, MTR: 8… Ver mais
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