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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504806-05.2022.8.26.0302" – Página 4 de 4

Processo 0002247-47.2025.8.26.0302 (processo principal 1004868-05.2022.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Paulo Henrique da Silva - - Cleonice dos Santos Barbosa Silva… Ver mais
ADV: Laura Belmiro Gonçalves (OAB 489554/SP), Gabriel Santana Ribeiro (OAB 503520/SP) Processo 1504806-07.2024.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: E. D. S. M. J. - Vistos. Diante da manifestação de vontade da vítima e do Promotor de Justiça, REVO… Ver mais

Lázaro Aparecido Rosa x Banco Safra S/A

ID: 298378422
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 0001188-58.2024.8.26.0302 (processo principal 1012337-05.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Lázaro Aparecido Rosa - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Fls. 80/81: Trata-se de pedido de desistência da prova pericial realizada pela parte executada, alegando que o de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504806-42.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Guilherme C P Velloso - Magistrado(a)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504806-42.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Guilherme C P Velloso - Magistrado(a)… Ver mais
Intimação
Processo 1504806-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WELLINGTON KAUAN PINHEIRO - I - Fls. 109/118: Os argumentos da defesa escrita não demonstram, pelo menos até o momento, o desacerto da Acusação. Materialidade comprovada, a responsabilidade será apurada durante a ins… Ver mais
Processo 0006308-86.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Taxa de Ocupação - Ivair Junqueira Machado - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgamento no estado em que se enc… Ver mais
Intimação
Processo 1505732-44.2025.8.26.0378 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBSON TEXLUK BUENO - Trata-se de auto de prisão em flagrante de suposta prática do crime de tráfico de drogas, tipificado no artigo 33, caput, da Lei de Drogas (Lei Federal nº 11.343/2006). Comp… Ver mais
DESPACHO Nº 2189647-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mairiporã - Paciente: E. V. G. C. - Impetrante: W. L. de D. - Corréu: J. T. P. da R. - Co… Ver mais
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