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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502066-10.2023.8.26.0603" – Página 4 de 5

Processo nº 1502066-54.2021.8.26.0514

ID: 279716206
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Eliana Fatima Moreschi - réu-revel Processo 1502066-54.2021.8.26.0514 - Execução Fiscal - Exectda: Eliana Fatima Moreschi - Ante o pedido de extinção por quitação administrativa do débito, nos termos da decisão de pág. 6, certifico que consta pendente à parte executada, ao final da demanda, comprov… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502066-34.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Thiago Gonçalves Ferreira e outro - Apelado: Ministério Públ… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2174660-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Foro de Lins; 1ª Vara C… Ver mais

Processo nº 1500708-10.2023.8.26.0603

ID: 297899555
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500708-10.2023.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCIENE DIAS DOS SANTOS - À vista dacomunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, proceda a anotação no histórico de partes inserindo o evento "Cód. 17 - Início da E… Ver mais

Processo nº 1502066-20.2024.8.26.0168

ID: 328130898
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1502066-20.2024.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX PEREIRA DOS SANTOS - - MARCIO ROBERTO DA SILVA - Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva formulado a fls. 592/594. Uma vez proferida sentença e, negado o direito de rec… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2211651-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Américo… Ver mais

Processo nº 0003570-58.2022.8.26.0281

ID: 301651046
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003570-58.2022.8.26.0281 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - DAIANE CARVALHO - Considerando a manifestação do representante do Ministério Público, bem como informação de que o sentenciado cumpriu as condições que lhe foram impostas na r. sentença, DECLARO EXTINTA a pena privati… Ver mais

Processo nº 1500708-10.2023.8.26.0603

ID: 277629160
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB 331639/SP), Thalez Fernando Ferreira (OAB 472659/SP) Processo 1500708-10.2023.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: LUCIENE DIAS DOS SANTOS - Vistos. O Ministério Público manifestou-se à fl. 409. O(A) defensor(a) manifestou-se à fl. 413. … Ver mais

Processo nº 1502066-18.2024.8.26.0201

ID: 307339649
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502066-18.2024.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - APARECIDO DONIZETI DE OLIVEIRA JUNIOR - Não há questões preliminares ou prejudiciais a dirimir. No que toca ao requerimento para instauração de incidente de dependência toxicológica do denunciado, tendo em vista a co… Ver mais

Processo nº 1502066-57.2024.8.26.0576

ID: 325298861
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502066-57.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - A.H.C. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação de guarda, visitas e alimentos, para: a) Conceder a guarda unilateral da menor AYLLA VITÓRIA SANTOS CAMILO à genitora KATHLEEN DANIELI DOS SANTOS, ratificando a guarda… Ver mais
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