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Processo nº 1501769-84.2022.8.26.0361

ID: 310529149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501769-84.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTARES PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB/SP 397.312)

Processo 1501769-84.2022.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antares Participacoes Ltda - Fls. 80/82 - Intimação da parte embargada para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do arti… Ver mais

Processo nº 1501769-38.2023.8.26.0268

ID: 279677954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501769-38.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. C. V. M.

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES LEITE (OAB/SP 335.216)

ADV: Victor Rodrigues Leite (OAB 335216/SP) Processo 1501769-38.2023.8.26.0268 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: S. C. V. M. - Vistos. Defiro o pretendido pelo Ministério Público. Proceda-se às pesquisas por meio do Sisbajud, Renajud e Infojud, na tentativa de localização de endereços inédit… Ver mais

Processo nº 1502836-92.2022.8.26.0229

ID: 326974982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502836-92.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D.

Intimação

Advogados:

JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA (OAB/SP 343.919)

Processo 1502836-92.2022.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - R.C.D. - Vistos. Verifico a existência de objeto(s) apreendidos nos autos. A lei prevê expressamente a perda dos objetos apreendidos que representam instrumento ou produto de crime, tratando-se de efeito se… Ver mais

Processo nº 1501769-70.2024.8.26.0537

ID: 298372293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501769-70.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR LUCHEZZI DA SILVA JOÃO VITOR PEREIRA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS LEME MACHADO (OAB/SP 380.212)

Processo 1501769-70.2024.8.26.0537 (apensado ao processo 1501235-92.2025.8.26.0537) - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR PEREIRA SILVA - - JOÃO VITOR LUCHEZZI DA SILVA - Vistos. Cumpra-se integralmente o determinado a fls. 263. Intime(m)-se. SBCampo, data da assi… Ver mais

Processo nº 0001883-03.2025.8.26.0132

ID: 293432046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001883-03.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. S. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA ESTEVAM TRAVAGINI (OAB/SP 415.064)

Processo 0001883-03.2025.8.26.0132 (processo principal 1000182-92.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Extinção - C.S.H. - Vistos. Ante a certidão supra, expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Marechal Cândido Rondon, estado do Paraná, no endereço de fl. 191 dos autos principais, para … Ver mais

P. M. C. Do N. x J. Do N. S.

ID: 324357126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001030-91.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. M. C. DO N.

Polo Passivo:

J. DO N. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 114.824) LUIS TEIXEIRA (OAB/SP 277.278) LUCIANE ORO DE ANDRADE (OAB/SP 162.096)

Processo 0001030-91.2025.8.26.0229 (processo principal 1000667-92.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Família - P.M.C.N. - J.N.S. - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço do executado Jonailton do Nascimento Silva - CPF 22465886851 via sistema SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD. Para averiguação d… Ver mais

Processo nº 1003189-92.2022.8.26.0229

ID: 260393121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003189-92.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1003189-92.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa de publicação do edital de citação (Guia FEDTJ, código 435-9), tendo em vista que … Ver mais

Processo nº 1501769-68.2022.8.26.0431

ID: 298339317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501769-68.2022.8.26.0431

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUI TITO MURCA PIRES

Intimação

Advogados:

RUI TITO MURCA PIRES (OAB/SP 146.016)

Processo 1501769-68.2022.8.26.0431 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rui Tito Murca Pires - Manifeste-se o Município, no prazo de 30 dias, quanto a extinção do processo, nos termos da Resolução 547 do CNJ ou que seja aguardando eventual parcelamento do débito firmado … Ver mais

Mateus Gomes Britto e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295497511

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500411-92.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS GOMES BRITTO THIAGO SANTOS MENEZES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO MARCOS DANTAS (OAB/SP 147.397) JANÍCIO DOS SANTOS MELO JUNIOR (OAB/SP 366.499)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500411-92.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: Mateus Gomes Britto - Apelante: Thiago Santos Menezes - Ap… Ver mais

M. Dos S. S. T. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317735726

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501769-55.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. S. T.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DAVID CONLEY DE AZEVEDO LIMA (OAB/SP 424.931)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501769-55.2023.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caçapava - Apelante: M. dos S. S. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1501769-84.2022.8.26.0361

Processo nº 1501769-38.2023.8.26.0268

Processo nº 1502836-92.2022.8.26.0229

Processo nº 1501769-70.2024.8.26.0537

Processo nº 0001883-03.2025.8.26.0132

P. M. C. Do N. x J. Do N. S.

Processo nº 1003189-92.2022.8.26.0229

Processo nº 1501769-68.2022.8.26.0431

Mateus Gomes Britto e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

M. Dos S. S. T. x M. P. Do E. De S. P.