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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036742-17.2024.8.26.0050" – Página 4 de 12

Intimação
ADV: Flavio Roberto Moura de Campos (OAB 359872/SP) Processo 1544634-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RODRIGO DE ASSIS DOS SANTOS - Fica a defesa intimada para participar de audiência virtual, no dia 12/06/2025, às 13h30min. Ver mais
Intimação
Processo 1510296-17.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1504009-38.2024.8.26.0050) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Estelionato - E. - Ante o exposto, REJEITO os embargos apresentados. Intime-se. - ADV: THIAGO DE SOUZA DA FONSECA (OAB 156488/RJ) Ver mais

Processo nº 1034705-17.2024.8.26.0050

ID: 258056018
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Lincoln Hugo Montalvao (OAB 459967/SP) Processo 1034705-17.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Alexandre José dos Santos - Atenda-se o requerido pelo Ministério Público em cota retro. Expeça-se o necessário. Ver mais
Intimação
Processo 0021684-23.2024.8.26.0007 (processo principal 1036742-49.2024.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - M.B.E.S. - A.B.F.S.C. - Fica deferido ao autor/exequente o prazo de 10 dias, conforme pleiteado, para dar prosseguimento ao feito. Tratando-se de … Ver mais
Processo 1042659-17.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Anna Luiza Bittencourt Dias, registrado civilmente como Anna Luiza Bittencourt Dias - Abra-se vista ao MP. Após, conclusos. - ADV: LUIZ ANTONIO DIAS (OAB 521379/SP) Ver mais
Processo 1042659-17.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Anna Luiza Bittencourt Dias, registrado civilmente como Anna Luiza Bittencourt Dias - Fls.91: ciente. Cumpra-se a sentença (fls.72/73). - ADV: LUIZ ANTONIO DIAS (OAB 521379/SP) Ver mais
Processo 1042853-17.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 0005444-24.2024.8.26.0050) - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Associação Pais e Amigos da Criança Com Cancer - HOMOLOGO a prestação de contas - ADV: FERNANDO JORGE NEVES FIGUEIREDO (OAB 184688/SP), PAULA TOLEDO CORRÊA NEGRÃ… Ver mais
Processo 1036742-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marco Antonio Rodrigues - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-s… Ver mais
Processo 1036742-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Ana Beatriz Romani Delgado - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a p… Ver mais
Intimação
Processo 1544634-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - RODRIGO DE ASSIS DOS SANTOS - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) as alegações finais em forma de memoriais escritos, no prazo legal. - ADV: FLAVIO ROBERTO MOURA DE CAMPOS (OAB 359872/… Ver mais
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