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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036732-07.2023.8.26.0050" – Página 4 de 9

Processo 1513972-07.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PABLO MOREIRA DE SOUZA SANTANA DE PAIVA - - EDUARDO LOPES TEIXEIRA - - ISMAR DOS SANTOS VIEIRA - Intime-se a defesa para apresentação de memoriais no prazo legal. - ADV: FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES (OAB 2163… Ver mais
Processo 1513972-07.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PABLO MOREIRA DE SOUZA SANTANA DE PAIVA - - EDUARDO LOPES TEIXEIRA - - ISMAR DOS SANTOS VIEIRA - Intime-se a defesa para apresentação de memoriais no prazo legal. - ADV: FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES (OAB 2163… Ver mais
Processo 1501386-27.2022.8.26.0258 (apensado ao processo 1501847-07.2023.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.S.A. - Posto isso, indefiro o pedido e mantenho a prisão preventiva do requerido. Anote-se novo pr… Ver mais
ADV: Clarissa de Faro Teixeira Höfling (OAB 219068/SP), Rogerio Pereira Lopes (OAB 291464/SP), Gustavo Nascimento Gomes (OAB 385179/SP), Sofia Vivan Fioravanti (OAB 472765/SP) Processo 1038187-07.2023.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: M… Ver mais
Processo 1036732-37.2019.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - Maria das Merces Gonçalves dos Santos - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este inciden… Ver mais

Processo nº 1036732-41.2024.8.26.0577

ID: 298431003
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036732-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Jardim das Nações - Comprove a parte autora o recolhimento das custas referentes à emissão da(s) carta(s) de citação/intimação (código 120-1, devendo consultar as orientações contidas no sítio www.tjsp.jus.br em… Ver mais

Processo nº 0010084-07.2023.8.26.0050

ID: 305691873
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010084-07.2023.8.26.0050 (apensado ao processo 1528004-02.2022.8.26.0228) - Petição Criminal - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Justiça Pública - Vistos. Defiro o pedido de habilitação de fls. 26, cadastrando-se junto ao sistema SAJ o nome da defensora constituída do acus… Ver mais
Processo 1502079-20.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1541811-07.2023.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.S.O. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico deste Juízo, para que seja realizada entrevista prévia com o menor, a fim de aferir… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1538222-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jose Maria dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais
ADV: Clarissa de Faro Teixeira Höfling (OAB 219068/SP), Rogerio Pereira Lopes (OAB 291464/SP), Gustavo Nascimento Gomes (OAB 385179/SP), Sofia Vivan Fioravanti (OAB 472765/SP) Processo 1038187-07.2023.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: M… Ver mais