"1036621-77.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 4 de 102

Juízo Ex Officio e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306882402

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1077264-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO VIVIANE CANDIDA NEVES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

VICTOR GOMES NOGUEIRA (OAB/SP 384.680) BRUNO VENANCIO MARIN (OAB/SP 306.721)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1077264-77.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: … Ver mais

Icomm Group S.A. x Estado De São Paulo

ID: 306867871

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014990-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ICOMM GROUP S.A.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO (OAB/SP 228.657) JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB/SP 266.677)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1014990-77.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

Juízo Ex Officio x Nova Catão Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 309611871

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1086188-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

NOVA CATãO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Entrados

Advogados:

REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB/SP 210.677) FERNANDO CANDIDO DA ROCHA (OAB/SP 394.323)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1086188-77.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de… Ver mais

Almir Rogerio Breguedo De Souza x Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros

ID: 298136397

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1080174-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR ROGERIO BREGUEDO DE SOUZA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CARLOS MARTINS TAVELIN (OAB/SP 337.390) LUCIANO ALEXANDRO GREGORIO (OAB/SP 262.694)

PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1080174-77.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Lumax Comercio Atacadista De Lubrificantes Ltda

ID: 310764524

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006260-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

LUMAX COMERCIO ATACADISTA DE LUBRIFICANTES LTDA

Entrados

Advogados:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB/SP 128.515) TALITA LEIXAS RANGEL (OAB/SP 430.735)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1006260-77.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Proce… Ver mais

Cleber Da Silva Dantas x Cet - Companhia De Engenharia De Tráfego De São Paulo

ID: 294563890

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011983-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER DA SILVA DANTAS

Polo Passivo:

CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRáFEGO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RENATO TAVARES SERAFIM (OAB/SP 267.264) ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 118.577) GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1011983-77.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Juízo Ex Officio x Heloisa De Arruda Kyrillos Paletta

ID: 328766537

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1094918-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

HELOISA DE ARRUDA KYRILLOS PALETTA

Entrados

Advogados:

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB/SP 199.944) CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 66.656)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1094918-77.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de… Ver mais

Altimar Artefatos Plasticos Ltda x Estado De São Paulo

ID: 310764705

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035748-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALTIMAR ARTEFATOS PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB/SP 150.501) OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB/SP 196.524) JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB/SP 208.779) JULIANA CAMARGO AMARO (OAB/SP 258.184)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1035748-77.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Aliança Agrícola Do Cerrado S/A

ID: 324301618

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1062908-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ALIANçA AGRíCOLA DO CERRADO S/A

Entrados

Advogados:

JOÃO ANDRÉ BUTTINI DE MORAES (OAB/SP 287.864) SERGIO VILLANOVA MOZDZENSKI DE LEMOS VASCONCELOS (OAB/SP 290.488) MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB/SP 123.352)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1062908-77.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandad… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Aliança Agrícola Do Cerrado S/A

ID: 324300763

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1062908-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ALIANçA AGRíCOLA DO CERRADO S/A

Entrados

Advogados:

JOÃO ANDRÉ BUTTINI DE MORAES (OAB/SP 287.864) SERGIO VILLANOVA MOZDZENSKI DE LEMOS VASCONCELOS (OAB/SP 290.488) MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB/SP 123.352)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1062908-77.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandad… Ver mais

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Juízo Ex Officio e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Icomm Group S.A. x Estado De São Paulo

Juízo Ex Officio x Nova Catão Empreendimentos Imobiliários Ltda

Almir Rogerio Breguedo De Souza x Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros

Estado De São Paulo e outros x Lumax Comercio Atacadista De Lubrificantes Ltda

Cleber Da Silva Dantas x Cet - Companhia De Engenharia De Tráfego De São Paulo

Juízo Ex Officio x Heloisa De Arruda Kyrillos Paletta

Altimar Artefatos Plasticos Ltda x Estado De São Paulo

Estado De São Paulo e outros x Aliança Agrícola Do Cerrado S/A

Estado De São Paulo e outros x Aliança Agrícola Do Cerrado S/A