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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004569-23.2025.8.26.0302" – Página 4 de 35

Intimação
Processo 1006121-23.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Helenice Zamboni - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de au… Ver mais
Processo 1000107-23.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fábio Luiz Rodrigues Grejanin Junior - - Ana Laura Ruffo Grejanin - Souza e Camargo Movelaria Ltda - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou… Ver mais

Processo nº 1001271-23.2025.8.26.0302

ID: 320521446
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001271-23.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecido da Silva - Vistos. Ciente do agravo ajuizado. Porém, com a devida vênia, mantida a decisão proferida por seus próprios fundamentos em sede de juízo de retratação. No mais, ante a concessão de e… Ver mais

Processo nº 0002268-23.2025.8.26.0302

ID: 300310111
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002268-23.2025.8.26.0302 (processo principal 0005742-80.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Roseneide da Silva - Nos termos do artigo 183, § 1º e artigo 270, todos do CPC, fica a REQUERIDA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, regularmente … Ver mais
Processo 1005830-23.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos Roberto Pereira de Souza - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juíz… Ver mais

Rafael Henrique Vieira Martins x Banco Safra S/A

ID: 314366098
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1004278-23.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafael Henrique Vieira Martins - BANCO SAFRA S/A - Manifeste-se o autor em réplica. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao p… Ver mais
Processo 1006703-23.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Vinicius Murijo Melatto - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a d… Ver mais
Intimação
Processo 1006315-23.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - Daniele Regina Capassi - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de audiênc… Ver mais

Processo nº 1005636-23.2025.8.26.0302

ID: 313447490
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005636-23.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Avalyst Serviços de Cobranças S/A - Vistos. Intime-se a parte requerente para promover nova juntada dos documentos anexados às fls. 14/15, pois os documentos encontram-se "em branco", bem como apresente o contrato de l… Ver mais

Processo nº 1001077-23.2025.8.26.0302

ID: 322587677
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001077-23.2025.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvana Luiza de Souza Sette - - Flavio de Souza Sette - Vistos. Intime-se a parte inventariante a juntar aos autos cópia dos documentos pessoais da cônjuge do herdeiro casado, bem como regularizar sua representação … Ver mais
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