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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-51.2025.8.26.0266" – Página 4 de 36

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000592-51.2025.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itanhaém - Agravante: MIKAEL FERNANDES DE ALMEIDA - Agravado: Ministério Pú… Ver mais
Processo 1000080-51.2025.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carolina Ioschpe Trachtenberg Campos - VISTOS. Fls. 61/63: Deixando à autora de informar o cadastro de endereçamento postal correto do município, aguarde-se provocação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, ar… Ver mais

Processo nº 1002893-51.2025.8.26.0266

ID: 276327864
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paloma Oliveira dos Santos Abbruzzini (OAB 282914/SP) Processo 1002893-51.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denise Pereira dos Santos - Para apreciação do pedido de justiça gratuita, providencie a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada aos autos dos documentos de fls.… Ver mais
Processo 0010100-26.2016.8.26.0625 (apensado ao processo 1003669-56.2016.8.26.0625) (processo principal 1003669-56.2016.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - João Batista de Aguiar - Vistos. Fls. … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003669-65.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Faz… Ver mais

Processo nº 0000592-51.2025.8.26.0266

ID: 326566489
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000592-51.2025.8.26.0266 (processo principal 0001609-30.2022.8.26.0266) - Agravo de Execução Penal - Pena Restritiva de Direitos - MIKAEL FERNANDES DE ALMEIDA - Ante o decidido no v. acórdão de fls. 32/38, no qual foi negado provimento ao recurso, aliado ao trânsito em julgado para o MP e… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003669-93.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES PEREIRA; Foro de Taquaritinga; 2ª Var… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003669-54.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro de Bauru; 4ª Var… Ver mais
Processo 0000204-51.2025.8.26.0266 (processo principal 1004596-61.2018.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Bruna Ariez Cavalcante - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - FAnte a inércia do executado, homologo para que produza s… Ver mais
ADV: Janaina Nogueira Braz da Silva (OAB 417337/SP) Processo 1003184-51.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Lima Barbosa - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (tr… Ver mais
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