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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002324-04.2024.8.26.0228" – Página 4 de 49

Processo 1521274-04.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - D.S.S. - M.L.S.G.S. e outros - Cota retro: Defiro. Considerando que o presente feito tramita sob segredo de justiça, intime-se o req… Ver mais
Intimação
Processo 1500225-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) as alegações finais em forma de memoriais escritos, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE LO… Ver mais

Processo nº 0003802-42.2025.8.26.0224

ID: 300130862
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003802-42.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1002324-55.2020.8.26.0224) (processo principal 1002324-55.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - K.L.M. - Ante a inércia do exequente, julgo extinta a presente demanda, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de … Ver mais

Processo nº 0006966-72.2023.8.26.0066

ID: 319759997
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006966-72.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1002324-78.2019.8.26.0066) (processo principal 1002324-78.2019.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.D.T. - - T.A.F. - Fica a parte executada intimada acerca do bloqueio de ativos financeiros em sua(s) conta(s) bancária(s)… Ver mais

Processo nº 1502068-04.2024.8.26.0228

ID: 303773875
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502068-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - GABRIEL MOURA FRANCHIM - Vistos. Expeça-se certidão de sentença, referente à diferença da taxa judiciária (folhas 199). Após, cumpra-se o disposto no artigo 480, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520304-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ernesto Sanchez Gonzales - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais

Processo nº 1001451-04.2024.8.26.0228

ID: 307490496
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001451-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ciência do trânsito em julgado da sentença às fls 57. Nos termos do Provimento CG n º 16/2016, eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado na forma eletrônica como incidente processual… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512932-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcos Vinicius de Albuquerque Lima e outro - Apelado: Minis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511865-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcio José Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais
Intimação
ADV: Raul de Lima Silva (OAB 281908/SP) Processo 1511671-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CAIO DA SILVA TORRETTI - Vistos. 1 - Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência de fls. 165/166 para o dia 15 de outubro de 2.025, às 14h30m. 2 - Intime-se o réu e a te… Ver mais
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