Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001566-25.2024.8.26.0228" – Página 4 de 55

ADV: Maria Fernanda Assis Romão (OAB 219955/SP) Processo 1505772-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. F. A. - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo Ministério Público,processando-a. Intime-se a Douta Defesa para oferecimento das contrarrazões de apelação. Cumpridas … Ver mais
Intimação
Processo 1522068-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADRIANA DE JESUS SILVINO LIMA - Vistos. Fls. 109: Intime-se a beneficiada, por meio de seu patrono constituído nos autos, para apresentar em juízo os comprovantes de pagamento do acordo de não persecução … Ver mais
Intimação
Processo 1522068-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADRIANA DE JESUS SILVINO LIMA - Vistos. Ante o cumprimento do acordo de não persecução penal, julgo EXTINTA a PUNIBILIDADE de ADRIANA DE JESUS SILVINO LIMA, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520031-25.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jiangou Xu - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507421-25.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcos Vinicius do Monte - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1527597-25.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: FERNANDO VIDAL NUNES e outro - Apelado: Ministério Público d… Ver mais
Processo 1057367-19.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1001566-97.2024.8.26.0010) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jose Eduardo Faracco Fernandes - Natália Massaad - - Flavio Antonio Orsini - Vistos. Em razão da conexão houve julgamento conjunto nos autos n. 1001566-97.2… Ver mais

Guerino Fumis Filho x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 322946630
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 0000502-28.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1001566-27.2023.8.26.0368) (processo principal 1001566-27.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Guerino Fumis Filho - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - *Fica a parte exequente intimada a manifestar-se sobre o teor d… Ver mais
Processo 0000169-27.2025.8.26.0352 (apensado ao processo 1001566-75.2023.8.26.0352) (processo principal 1001566-75.2023.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Flávia Rocha Santos - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Ciência à parte credor… Ver mais
Processo 1505772-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - M.F.A. - Vistos. Autorizo a devolução dos bens apreendidos às fls. 22/23, de propriedade do réu Marcos Firmino Afonso. Servirá a presente decisão como ofício, a ser … Ver mais
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