"1001451-04.2024.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 4 de 55

Mm Juiz De Direito Da Dipo 3 - Seção 3.2.3 Da Capital x Mm Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Do Foro Regional Do Tatuapé

ID: 280499624

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0017267-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO DA DIPO 3 - SEçãO 3.2.3 DA CAPITAL

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DO TATUAPé

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0017267-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.3; Ação: Inquérito Policial;… Ver mais

Pedro Fernandes De Freitas x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 276296682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002324-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERNANDES DE FREITAS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RENATA CORTELLINE FRIAS (OAB/SP 196.907) MARTA MARTINS SAHIONE FADEL (OAB/RJ 89.940) KELLY REGINA DEMUTH (OAB/SP 378.718)

ADV: Renata Cortelline Frias (OAB 196907/SP), Kelly Regina Demuth (OAB 378718/SP), Marta Martins Sahione Fadel (OAB 89940/RJ) Processo 1002324-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Fernandes de Freitas - Reqdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Fls. 486-487: Defiro. … Ver mais

V. A. M. S. x C. C. De D. C.

ID: 326851734

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506627-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. A. M. S.

Polo Passivo:

C. C. DE D. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB/SP 384.798) PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS (OAB/SP 280.819) RAFAEL TEMPERINI PEREIRA (OAB/SP 411.701)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506627-04.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: V. A. M. S. - Embargdo: C. 4 C. de D. C.… Ver mais

Jobson Gabriel Lopes De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291114142

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523117-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOBSON GABRIEL LOPES DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523117-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jobson Gabriel Lopes de Lima - Apelado: Ministério Público d… Ver mais

Processo nº 1500225-04.2024.8.26.0228

ID: 291347347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500225-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 142.871) GUSTAVO HENRIQUE LOPES SILVA (OAB/SP 442.995) ELAINE CRISTINA MARQUES DA CRUZ (OAB/SP 274.485)

Processo 1500225-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA - Intime-se a Defesa a se manifestar sobre a certidão de fl. 112 no prazo de 03 dias. Sem prejuízo, proceda o gabinete ao envio de convite de partic… Ver mais

Processo nº 0000276-43.2025.8.26.0620

ID: 300230906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000276-43.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS APARECIDO MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MATHIAS FLORIO (OAB/SP 354.709)

Processo 0000276-43.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001451-89.2024.8.26.0620) (processo principal 1001451-89.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Clovis Aparecido Miranda - Vistos. Aguarde-se o pagamento do valor executado no incidente de Requi… Ver mais

Carlos Furtado Do Amaral x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291079411

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0009044-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FURTADO DO AMARAL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR (OAB/SP 405.864) ARI DANTRACCOLI NETO (OAB/SP 500.799) MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁ (OAB/SP 409.909) ANDRÉ JORGETTO DE ALMEIDA (OAB/SP 376.949)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009044-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Carlos Furtado do Amaral - Apelado: Ministério Públi… Ver mais

Alef Ronald Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316254714

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527191-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEF RONALD DA SILVA GILBERTO RAMOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL GOMES BEDIN (OAB/SP 324.212) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) ANDREA DE SOUZA SAHD (OAB/SP 411.782)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1527191-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gilberto Ramos - Apelante: Alef Ronald da Silva - Apelado: M… Ver mais

Processo nº 1530198-04.2024.8.26.0228

ID: 277780790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530198-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAIS RAFAELA DA SILVA SOUZA

Intimação

Advogados:

KALED AFIF EL LAKKIS (OAB/SP 519.185)

ADV: Kaled Afif El Lakkis (OAB 519185/SP) Processo 1530198-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: LAIS RAFAELA DA SILVA SOUZA - Vistos. Recebo os recursos de fls. 252 (Andrew) e fls. 256 (Lais) em seus regulares efeitos. Processe-se. Expeça-se guia de recolhimento provisória … Ver mais

Processo nº 0001033-40.2025.8.26.0619

ID: 293352677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001033-40.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. K. M. N. P. L. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LANA CAROLINE GUERRA FERREIRA (OAB/SP 469.632)

Processo 0001033-40.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1001451-29.2023.8.26.0619) (processo principal 1001451-29.2023.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.K.M.N. - - P.L.M.N. - Fls. 30: Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Mm Juiz De Direito Da Dipo 3 - Seção 3.2.3 Da Capital x Mm Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Do Foro Regional Do Tatuapé

Pedro Fernandes De Freitas x Amil Assistência Médica Internacional S/A

V. A. M. S. x C. C. De D. C.

Jobson Gabriel Lopes De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1500225-04.2024.8.26.0228

Processo nº 0000276-43.2025.8.26.0620

Carlos Furtado Do Amaral x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Alef Ronald Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1530198-04.2024.8.26.0228

Processo nº 0001033-40.2025.8.26.0619