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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000966-04.2024.8.26.0228" – Página 4 de 61

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009044-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Carlos Furtado do Amaral - Apelado: Ministério Públi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1527191-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gilberto Ramos - Apelante: Alef Ronald da Silva - Apelado: M… Ver mais
Intimação
ADV: Kaled Afif El Lakkis (OAB 519185/SP) Processo 1530198-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: LAIS RAFAELA DA SILVA SOUZA - Vistos. Recebo os recursos de fls. 252 (Andrew) e fls. 256 (Lais) em seus regulares efeitos. Processe-se. Expeça-se guia de recolhimento provisória … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1514872-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ÁLVARO REGO DE LIMA e outro - Apelante: MAURÍCIO PEREIRA CEN… Ver mais
VISTA Nº 1531556-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CESAR AUGUSTO MICHELON GONZAGA - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais

Processo nº 0001442-88.2020.8.26.0587

ID: 306899551
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001442-88.2020.8.26.0587 (apensado ao processo 1000966-04.2018.8.26.0587) (processo principal 1000966-04.2018.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - BANCO BRADESCO S.A. - Manifeste-se a Fazenda exequente em termos de prosseguimen… Ver mais

Processo nº 0000407-48.2025.8.26.0028

ID: 307988579
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000407-48.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1000966-32.2018.8.26.0028) (processo principal 1000966-32.2018.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.V.G.A. - Ciência às partes do(s) novo(s) documento(s) juntado(s) aos autos. - ADV: TIAGO FILIPE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 196567/… Ver mais
Intimação
Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.R.M. - Excepcionalmente, diante da manifestação da vítima de que permanece em situação de risco (fls. 175), mantenho as medidas protetivas deferidas por mais seis meses. Isso porque é inviável a pendência indefinida… Ver mais
Processo 1516618-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS DA SILVA LOPES - - SALVADOR GAVALDA NETO - - LEANDRO LEME RONCATO - - DANIELE DE SOUZA SILVA - Vistos. Anote-se o novel patrono do sentenciado Salvador Gavalda Neto no sistem… Ver mais
Intimação
Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.R.M. - Fls. 182/184: Trata-se de pedido de revogação da medida de monitoração eletrônica imposta ao requerido. O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido (fls. 188). É o relatório. DECIDO. Com efeit… Ver mais
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