Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1044186-91.2024.8.26.0506" – Página 39 de 41

Processo 1044089-91.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Marislaine Borges Prado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para: a) condenar a requerida a cons… Ver mais
Intimação
Processo 1012661-91.2024.8.26.0506 - Petição Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Angela Maria D'ilio Duarte - Fls. 432/437 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 422/425, onde se alega ocorrência de omissão, pois não foi apreciado o pedido de pagamento… Ver mais

Processo nº 1034874-91.2024.8.26.0506

ID: 314544345
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034874-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - V.R.T. - Vistos. Veronica Rodrigues Transportadora Ltda ajuizou ação de Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material em face de Campo Limpo Agro Pecuária Ltda. sob os argumentos lançados na p… Ver mais
ADV: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP), Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP) Processo 1032061-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Delmiro Alves Os Santos - Reqdo: Loteamento Parque Belas Artes - Brodowski Spe Ltda - Vistos. Rejeito os embargos de declaraçã… Ver mais
ADV: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP), Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP) Processo 1032061-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Delmiro Alves Os Santos - Reqdo: Loteamento Parque Belas Artes - Brodowski Spe Ltda - Vistos. Rejeito os embargos de declaraçã… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004800-54.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: G. C. dos S. - Recorrido: M. de R. P. - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO À MO… Ver mais
Processo 1064265-91.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edneia Rumiko Sakomura - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu a incluir a verba denominada "Participaçã… Ver mais

Processo nº 1504160-91.2024.8.26.0506

ID: 300441361
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504160-91.2024.8.26.0506 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CAROLINE VIEIRA RUIVO FERNANDES - Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: "VISTOS. 1. Preenchidas as exigências legais previstas no artigo 28-A do Código de Processo Penal, considerando a voluntariedade da indici… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005483-91.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP - Recorrida: Elaine Marques da Costa - Magistrado(a) Bernardo Me… Ver mais

Processo nº 1062810-91.2024.8.26.0506

ID: 278408358
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB 312728/SP) Processo 1062810-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene da Silva - Vistos. Comprovado que a parte autora não aufere renda mensal superior a três salários mínimos nacionais vigentes, após as deduções legais, defiro… Ver mais
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