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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036707-47.2024.8.26.0506" – Página 39 de 41

Processo 1005376-47.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Regiane Aparecida de Carvalho Silva - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035640-47.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: A. E. da C. M. (Menor) - Magistrado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026761-51.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: A. H. S. da S. (Menor) - Apelado: L… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045631-47.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Nathalia da Cunha Lau de Lucena - Recorrido: ERA UMA VEZ EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento ao recurso, nos termos que c… Ver mais
Processo 1056010-47.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Eugenio Felipe Neto - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043346-81.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: A. de M. B. S. (Menor) - Magistrado… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037906-07.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: P. M. de R. P. - Apelado: D. R. de O. (Menor) - Magistrado… Ver mais

Processo nº 1500755-47.2024.8.26.0506

ID: 313086803
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500755-47.2024.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sao Mateus Comercio Varejista Ltda - Vistos. Não vejo como incabível eventual oferecimento de exceção de pré-executividade, mesmo porque, através desta, possível apresentação e apreciação de quest… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025360-17.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: I. O. B. (Menor) - Magistrado(a) Cl… Ver mais
Processo 1043012-47.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Evaldo Silva Rodrigues - Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido para condenar a ré a pagar à parte autora, em pecúnia, o valor correspondente … Ver mais
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