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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036671-86.2024.8.26.0576" – Página 39 de 44

Processo nº 1007412-31.2025.8.26.0020

ID: 275861870
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1007412-31.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mauricio Faria de Azevedo - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiên… Ver mais

Processo nº 1009749-90.2025.8.26.0020

ID: 324136729
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009749-90.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Z.R.M. - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência para a suspensão imediata dos descontos do cartão de crédito com reserva de margem consignada, tendo em vista que é necessária a citação do réu e… Ver mais

Processo nº 1006057-83.2025.8.26.0020

ID: 260873763
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Murilo Omodei Coneglian (OAB 384585/SP) Processo 1006057-83.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Cesar da Penha Campos - Vistos. Não obstante tenha a parte autora demonstrado que não apresentou declarações à Receita Federal referentes aos 03 (três) últimos exercícios (2022,… Ver mais

Processo nº 1010993-54.2025.8.26.0020

ID: 328056414
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010993-54.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Maria Viviane Batista da Silva - Vistos. 1. Não obstante a autora não tenha apresentado declarações de IR à Receita Federal referentes aos exercícios de 2024 e 2025 (conforme consulta realizada junto ao res… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1005881-07.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Helena Bento da Silva Souza - Vistos. 1. Indefiro a anotação de sigilo, pois o processo é público e não apresenta situação excepcional alguma que justifique o segredo (art. 189… Ver mais

Processo nº 1009650-23.2025.8.26.0020

ID: 307563421
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009650-23.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - J.F.S. - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conces… Ver mais

Processo nº 1020525-12.2025.8.26.0001

ID: 310197125
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020525-12.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Paulo Silas da Silva - Vistos. 01. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais

Processo nº 1005240-19.2025.8.26.0020

ID: 294781558
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005240-19.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eduardo Figueiredo Palma - Vistos. Não obstante tenha a parte autora demonstrado que não apresentou declarações à Receita Federal referentes aos 03 (três) últimos exercícios (2023, 2024 e 2025), necessária a junta… Ver mais

Processo nº 1009984-57.2025.8.26.0020

ID: 311381479
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009984-57.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sandro Pereira Ferreira - 1. Diante da demanda dos presentes autos, entendo não configurada hipótese de segredo de justiça, devendo a parte autora acostar os documentos que entender necessário como "documento sigi… Ver mais

Processo nº 1010098-93.2025.8.26.0020

ID: 314337529
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010098-93.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rita de Cássia do Nascimento - Vistos. 1 - Em consulta à base de dados da Receita Federal verifiquei que a autora declarou bens e rendimentos ao fisco nos exercícios de 2025 e 2024, salientando-se que o fato de a requerente… Ver mais
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