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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036006-86.2024.8.26.0506" – Página 39 de 39

Processo 1058025-86.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Vivian Mara de Oliveira - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a cons… Ver mais
Processo 1032611-86.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giovanna Zaira Oliveira Vieira - Banco Santander (Brasil) S/A - - Sociedade Rural Brasileira - - Associação Brasileira da Industria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq - - Associação Nacional para Difus… Ver mais

Processo nº 1013114-86.2024.8.26.0506

ID: 319131376
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013114-86.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conquista Macaúba - Vistos. Cuida-se de pedido de penhora sobre o imóvel de titularidade do (a) executado. De se observar que o imóvel está gravado com alienação fiduciária, de modo que é poss… Ver mais

Processo nº 1053660-86.2024.8.26.0506

ID: 294909050
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053660-86.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.S.A. - Fls. 64/66: insurgiu-se o procurador contra a r. decisão de fls.55; contexto no qual, aliás, este juízo determinou a apresentação de procuração específica. Como se sabe, não há óbice a que o magistrado dete… Ver mais

Processo nº 1064039-86.2024.8.26.0506

ID: 298318169
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064039-86.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando Alvares Penteado - Vistos. 1. Tratando-se a questão dos autos de direito disponível, significa dizer que aceita autocomposição. Assim, observado o disposto no artigo 190 c.c. artigo 139, II… Ver mais
Processo 1061614-86.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Scruba Brasil Ltda-me - Hyundai Caoa do Brasil Ltda. - - Yellow Mountain Distribuidora de Veículos Ltda - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO… Ver mais
Processo 1057540-86.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Lilian Cristiane Margatho Pereira - Vistos. 1. A comprovação da filiação da parte requerente ao Sindicato dos Servidores do Município de Ribeirão Preto, autor da ação coletiva, se encontra a fl… Ver mais
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