Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1027691-08.2025.8.26.0224" – Página 39 de 45

Processo nº 1023908-08.2025.8.26.0224

ID: 306380697
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023908-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nelson de Jesus Coronado - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. Embora para a concessão da gratui… Ver mais

Processo nº 1023908-08.2025.8.26.0224

ID: 306380808
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023908-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nelson de Jesus Coronado - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. Embora para a concessão da gratui… Ver mais

Processo nº 1002083-08.2025.8.26.0224

ID: 308886811
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002083-08.2025.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - D.J.S.S. - - B.P.S.R. - - G.S.R. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos de guarda e alimentos, para o fim de deferir, em favor da requerente D J S S a guarda unilateral dos menores G S R e B P… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000256-08.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : ALINE SANAE FUJISHIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : MANOEL LOPES DO NASCIMENTO (OAB SP517525) RÉU : COMERCIAL LOPES PECAS PNEUS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO APARECIDO SOUZA (O… Ver mais

Processo nº 0012035-28.2025.8.26.0224

ID: 291344844
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0012035-28.2025.8.26.0224 (processo principal 1002762-08.2025.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - E. S. da Silva Comércio de Móveis - Epp - 1. Na forma do artigo 513, § 2.º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a,s) executado(a,s) para que, no prazo de 15 (quinze) d… Ver mais
Intimação
Processo 1030795-08.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Hudson de Melo Souza - Vistos. 1 - O autor deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial, para: a) apresentar documento de identificação com foto, nos … Ver mais

Processo nº 1023423-08.2025.8.26.0224

ID: 279970505
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andreza Santos Feitoza (OAB 265072/SP) Processo 1023423-08.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: D. O. dos S. F. - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA: 15 DIAS A CONTAR, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPC, DA JUNTADA DO MANDADO POSITIVO AOS AUTOS, SOB PENA DE REVELIA, OU SEJA… Ver mais

Processo nº 0000946-08.2025.8.26.0224

ID: 322435765
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000946-08.2025.8.26.0224 (processo principal 1551544-67.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Daniel Neaime - Ante a concordância do novo valor apresentado pelo executado (fls. 22) intime-se a Fazenda Municipal. Ao exequente é cabível a instauração do incidente … Ver mais

Processo nº 0001043-08.2025.8.26.0224

ID: 322436030
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001043-08.2025.8.26.0224 (processo principal 1580239-65.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Daniel Neaime - Ante a concordância do novo valor apresentado pelo executado (fls. 18) intime-se a Fazenda Municipal. Ao exequente é cabível a instauração do incidente … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016924-08.2025.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Tiago Leno de Almeida - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIS… Ver mais