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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008045-51.2025.8.26.0405" – Página 39 de 40

Processo nº 1018133-51.2025.8.26.0405

ID: 309620673
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018133-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nara Celestino Silva - Vistos. 1 - De forma inequívoca, a relação jurídica entabulada entre as partes é de consumo, pois a parte autora é a destinatária final dos serviços financeiros prestados pela requerida, razão… Ver mais

Processo nº 1014350-51.2025.8.26.0405

ID: 303686798
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014350-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliezio Pereira da Mota - Vistos. Trata-se de ação revisional cc tutela de urgência proposta por Eliezio Pereira da Mota em face de BANCO BRADESCO S.A.. Segundo a petição inicial, a parte autora aderiu junto à insti… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001271-51.2025.8.26.0405/SP AUTOR : MALVEIRA MEDEIROS ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : NILZA MALVEIRA DA SILVA MEDEIROS (OAB SP269006) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando … Ver mais

Processo nº 1019685-51.2025.8.26.0405

ID: 323827532
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019685-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lima Gama - Vistos. O direito fundamental de ação é previsto no artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, segundo o qual a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. O exe… Ver mais

Processo nº 1019588-51.2025.8.26.0405

ID: 324922781
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019588-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Renan Fernando de Souza - Vistos. 1) Em consulta ao sistema E-saj tão somente desta Comarca constatou-se o ajuizamento de aproximadamente 367 demandas, pesquisa realizada de apenas um dos patronos indicados na procuração, d… Ver mais
Processo 0009236-51.2025.8.26.0405 (processo principal 1004078-95.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Hanahi da Silva Santos - Maria Aparecida Alves de Oliveira Silva - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do… Ver mais

E. A. P. De Z. x B. B. S. A.

ID: 279938896
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Emilio Alexandre Paula de Zoppa (OAB 371807/SP) Processo 0007005-51.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. A. P. de Z. , E. A. P. de Z. - Exectdo: B. B. S. A. - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimpli… Ver mais

Processo nº 1017551-51.2025.8.26.0405

ID: 306319467
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017551-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Sandra Maria do Nascimento - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção… Ver mais

Processo nº 4000204-51.2025.8.26.0405

ID: 276433802
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000204-51.2025.8.26.0405/SP Assunto: Direito de imagem AUTOR : ERICA CRISTINA DA COSTA ADVOGADO(A) : MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB SP191761) ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS A SER REALIZADA PELO… Ver mais

Processo nº 1016581-51.2025.8.26.0405

ID: 297932712
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016581-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Galis - Vistos. Indefiro a tramitação dos autos em segredo de justiça, pois não estão configuradas quaisquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil. À luz do Comunicado CG nº 0… Ver mais