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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003982-51.2023.8.26.0405" – Página 39 de 39

A. Da S. V. x A. A. R. De S. V.

ID: 319605919
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003982-80.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.V. - A.A.R.S.V. - DECISÃO. 3. Ante o exposto, seguindo na mesma esteira do parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE a presente ação, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I c.c. o art. 355, ambos do Cód… Ver mais
Processo 0001836-70.2024.8.26.0356 (processo principal 1003982-77.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Deise Cristina dos Santos Fonseca Mattos - Vistos. Sabe-se que a impugnação ao cumprimento de sentença é meio … Ver mais
Processo 0001837-55.2024.8.26.0356 (processo principal 1003982-77.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Deise Cristina dos Santos Fonseca Mattos - Vistos. Sabe-se que a impugnação ao cumprimento de sentença é meio … Ver mais

Processo nº 1004720-66.2025.8.26.0438

ID: 293330767
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004720-66.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andreia Ferreira da Silva - Vistos. 1. Concedo a parte autora a gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Andreia Ferreira da Silva contra COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E … Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1003982-49.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 4.979,76 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. C… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000074-94.2025.8.26.0297/SP AUTOR : THAIS ALEIXO DOS SANTOS GUELFI ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ (OAB BA037303) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência, para fins de que a parte-requerida se absten… Ver mais
Processo 0008598-18.2025.8.26.0405 (processo principal 1005534-51.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marcelo Zuliani Chás - Ebazar.com.br LTDA - ME - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não ad… Ver mais
Processo 1003982-49.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria da Penha Alves de Carvalho - - Barbara Joana Pedroso de Almeida - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n° 9.099/95, cumpre registrar que as auto… Ver mais
Processo 0000702-06.2023.8.26.0562 (processo principal 1003982-36.2021.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Jodhenilcy Silva de Souza Barbosa - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequente apresentou a planilha de cálc… Ver mais
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