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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002364-49.2023.8.26.0477" – Página 39 de 46

Processo nº 1008960-49.2023.8.26.0477

ID: 311136874
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008960-49.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Maristela Lopes - VISTOS. Trata-se de embargos de declaração interpostos, sob a alegação de omissão e contradição. Embora interpostos tempestivamente, deixo de acolher os embargos, de ambas as partes, uma vez que in… Ver mais
Processo 1002364-06.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Faro Neto - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisum retro. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de … Ver mais
Processo 0000772-91.2020.8.26.0541 (processo principal 1002364-27.2018.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luiz Carlos Furlan - Fernanda Aparecida Praxedes e outro - Vistos. Considerando que a solicitação de bloqueio pelo sistema Sisbajud resultou infrutífera, AUTORIZO, a pesqu… Ver mais
Processo 0000702-03.2025.8.26.0411 (processo principal 1002364-53.2023.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Ortega Filho - Unibap - União Nacional dos Aposentados, Pensionista e Beneficiários do Brasil - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que… Ver mais
Processo 1002364-69.2024.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andriele Batista dos Santos - Restart Fundo de Investimentos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos declaratório e indenizatório, com fundamento no a… Ver mais

Ana Caroline Gonçalves x Redecard S/A

ID: 316693650
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 0000834-14.2025.8.26.0394 (processo principal 1002364-70.2024.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Caroline Gonçalves - Redecard S/A - Vistos. 1- Ausentes circunstâncias que afastem a presunção de pobreza, DEFIRO à exequente os benefícios da justiça gratuita. AN… Ver mais
Processo 1002364-10.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - Maria Cecília da Silva Cardoso - - Cristina Vicente da Silva - Vistos. Sentença prolatada em 26/06/2025, em que julgou procedente o pedido com resolução de mérito. Fls. 153/175: Encartada as ra… Ver mais
Intimação
Processo 1002364-51.2020.8.26.0090 (apensado ao processo 1572725-70.2019.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Nardir da Rocha Silva - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Fica o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002364-70.2024.8.26.0491 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rancharia - Recorrente: Municipio de Rancharia - Recorrido: Osias dos Santos - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais
Processo 1002364-48.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Espólio de Patriany Simões dos Santos- Representado pela Inventariante Poliana Oliveira Mota - - Kaua Domingues Simões dos Santos - - Enzo Gabriel Mota Simões dos Santos - - Isabelly Mota Simões dos Santos … Ver mais
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