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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036997-62.2024.8.26.0506" – Página 38 de 39

Processo 1042526-62.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Jacqueline Andrea Balbino Vieira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500138-33.2025.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Í R. A. S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ma… Ver mais
Processo 1036997-69.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriana Acioly de Souza - Planejados.ativa Moveis Planejados e outro - ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito em re… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043884-62.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Fátima Aparecida Moura (Justiça Gratuita) - Apelado: Paran… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032244-62.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: N. S. (Menor) - Magistrado(a) Torre… Ver mais
Processo 0008603-62.2024.8.26.0506 - Execução da Pena - Aberto - Marcelo Pereira dos Santos - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) Marcelo Pereira dos Santos, CPF: 216.102.658-58, MTR: 221302-3, RG: 33629081, RJI: 192846929-13, a progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. Diante da inexistência de Ca… Ver mais
Processo 0007148-62.2024.8.26.0506 (processo principal 1018217-55.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Valdecir Aparecido Martins - - Kleber Gonçalves - - Jussalvo Marques da Silva e outro - Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença, arquiv… Ver mais

Processo nº 1001107-62.2024.8.26.0506

ID: 303784075
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001107-62.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tainá da Silva - Vistos. A parte autora não forneceu o endereço para citação e as tentativas de localização do(as) ré(us) restaram infrutíferas. No sistema dos Juizados Espec… Ver mais
Processo 1058240-62.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Márcia Záccaro Gomes - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 1058240-62.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Márcia Záccaro Gomes - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais
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