Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036724-95.2024.8.26.0114" – Página 38 de 38

Processo 1038567-95.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Geneci Terezinha da Silva Schneider - Banco Agibank S.A. - Vistos, etc. I RELATÓRIO. Trata-se de ação revisional de contrato ajuizada por GENECI TEREZINHA DA SILVA SCHNEIDER… Ver mais

Processo nº 0024043-14.2019.8.26.0041

ID: 304197552
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0024043-14.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Márcio Torres da Silva - No exercício de sua prerrogativa constitucional de clemência (artigo 84, inciso XII), a partir de critérios de conveniência e oportunidade que são insindicáveis (STF, ADI 5874, Rel. p/ Acórdão Alexandre de Mor… Ver mais
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