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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036250-85.2024.8.26.0224" – Página 38 de 39

Intimação
Processo 1053322-85.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Larissa Gonsales da Costa - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, aguarde-se provocação da parte venc… Ver mais
Intimação
Processo 1056038-85.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Solange Oliveira de Jesus - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, aguarde-se provocação da parte vencedora pe… Ver mais
Processo 1007635-85.2024.8.26.0224 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Condominio Helbor Patteo Bosque Maia - Hubert Imóveis e Administração Ltda - - Advanced Governança Condominial - - Lopes Sindicância e outros - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ARM DE ARAUJO JUNIOR SE… Ver mais
Intimação
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1032467-85.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jonata Albano Pinheiro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, aguarde-se p… Ver mais

Processo nº 1065253-85.2024.8.26.0224

ID: 328225010
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065253-85.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Conceição Aparecida Almeida - Vistos. Fls. 50: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. No mérito, comportam provimento. Com efeito, o benefícioprevidenciário tem natureza alimentar. Diante d… Ver mais
Intimação
Processo 1041003-85.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Gisele Kanda Peres Barros - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei nº 9.099/95 estabel… Ver mais

Processo nº 0016780-85.2024.8.26.0224

ID: 279988365
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiza Helena Galvão (OAB 345066/SP), Francesco Scotoni Mendes da Silva (OAB 389592/SP) Processo 0016780-85.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mauricio Lopes de Oliveira - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de … Ver mais
DESPACHO Nº 1017820-85.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Marcelo Zaffarani - Apelado: Banco Daycoval S/A - Vistos. Trata-se de pedid… Ver mais
Processo 0020369-85.2024.8.26.0224 (processo principal 1046340-89.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Laura Panse Diniz Gomes, - - Ana Cristina Panse Diniz Gomes, - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juíz… Ver mais

Processo nº 0024540-85.2024.8.26.0224

ID: 307610143
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0024540-85.2024.8.26.0224 (processo principal 1033348-96.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Quitação - Wellington Miguel Dias de Oliveira - Vistos. Em análise do processo principal (autos nº 1033348-96.2023.8.26.0224) verifica-se que a ação fora julgada parcialmente procedente par… Ver mais
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