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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011569-47.2025.8.26.0602" – Página 38 de 38

Processo 1022239-47.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Marcelo Adriano Moya - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgão … Ver mais
Processo 1006040-47.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elizeu Francisco de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para (i) DECLARAR a inexistência do empréstimo objeto de discussão neste pr… Ver mais

Processo nº 1010211-47.2025.8.26.0602

ID: 319665975
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010211-47.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - T.A.D.B. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupos… Ver mais

Processo nº 1011569-11.2025.8.26.0032

ID: 313567842
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011569-11.2025.8.26.0032 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Gilson Freitas Bizerra Prótese - Me - Vistos. 1- Trata-se de ação ordinária de exibição de documentos ajuizada por Gilson Freitas Bizerra Prótese - Me contra Banco Bradesco S/A. Relata a inicial em síntese, que o … Ver mais
Processo 1023015-47.2025.8.26.0602 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - Gloria Monteiro Fernandes - - Roberta Fernandes dos Santos - - Priscila Fernandes - - Sandro Fernandes - Vistos. Não é possível o prosseguimento do feito como alvará judicial. Não se ignora entendim… Ver mais
ADV: Bruna Caroline Moreira de Sousa (OAB 460117/SP), Débora Nogueira do Nascimento Francisco (OAB 465805/SP) Processo 1011957-47.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Moises Rodrigues de Oliveira Junior Confecções - Nº de ordem: 2025/000867 Vistos. Trata-se de demanda em que … Ver mais
Processo 1011569-19.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Príncipe de Andorra - Vistos. De prôemio, remeta-se o presente ao Cartório Distribuidor para adequação da classe (Execução de Título Extrajudicial). Após, cumpra-se, nos seguintes termo… Ver mais

Processo nº 1020590-47.2025.8.26.0602

ID: 293141222
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020590-47.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - L.F.S. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da requerente, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Tarje-se. 2) Determino à requerente … Ver mais
ADV: Rosangela Ferreira de Freitas (OAB 306958/SP) Processo 1502971-47.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. M. D. C. G. - Preliminarmente, rejeito a alegação de ausência de justa causa para a propositura da ação penal, pois não verifico a ocorrência de: a) atipicidade da c… Ver mais
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