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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008082-06.2024.8.26.0602" – Página 38 de 39

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031362-06.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Maria José Morais Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Vot… Ver mais
Intimação
Processo 1000322-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.G.A. - - A.P.L.J. - - M.K.P.L. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS o que faço para: (1) reconhecer e dissolver a … Ver mais
ADV: Bruno Andrade Santana (OAB 503641/SP) Processo 1036115-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sugi & Yama Comércio Importação e Exportação de Ferragens e Ferramentas Ltda - Nº de Ordem: 2024/002391 Vistos. Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte autora foi … Ver mais
ADV: Raphaela Maia Russi Franco (OAB 42178/PR), Tamara Cristine lourdes bark (OAB 84145/PR), Chede Abrão Mamedio Bark (OAB 84354/PR) Processo 0015869-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: União Brasileira de Faculdades - Unibf - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo… Ver mais
Processo 0015255-21.2025.8.26.0002 (processo principal 1008082-94.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Alouche Gutierrez La Regina - Align Technology do Brasil Ltda - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença,… Ver mais
Processo 0007804-85.2025.8.26.0602 (processo principal 1027579-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria de Fatima Vicente - - Ana Lúcia Ribeiro Leão - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQ… Ver mais
Processo 0000298-86.2025.8.26.0625 (processo principal 1008082-68.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Leonice Terezinha Chamelete - Mauricio Monteiro dos Santos - - Joselia Sousa dos Santos - Vistos. Tendo em vista o teor do documento de fls. 117/118,… Ver mais

Processo nº 1505013-06.2024.8.26.0602

ID: 313972029
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502260-76.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1505013-06.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.M. - H.S.M.M. e outro - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicand… Ver mais
Processo 1502260-76.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1505013-06.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.M. - H.S.M.M. e outro - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicand… Ver mais

Processo nº 1008082-92.2025.8.26.0562

ID: 298471395
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-92.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Rosivani Aparecida da Silva - Vistos. ROSIVANI APARECIDA DA SILVA, qualificada na inicial, impetrou Mandado de Segurança contra ato praticado pela DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE SANTOS alegando, em… Ver mais
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