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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-96.2025.8.26.0445" – Página 38 de 38

Processo 0001271-96.2025.8.26.0445 (processo principal 1006409-95.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Casa Ferreira Gonçalves Ltda - Mdg Engenharia e Construções Ltda - I. DELIBERAÇÕES INICIAIS 1. Intime-se o devedor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetu… Ver mais
Intimação
Processo 0001368-96.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Banco C6 S/A - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, despicienda a produção de pr… Ver mais
Processo 1003669-26.2025.8.26.0048 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.L.S.T. - - T.H.S.A. - - L.D.S.A. - - P.F.S.A. - - L.G.S.A. - Vistos. 1) Defiro à parte autora as benesses da gratuidade de justiça. ANOTE-SE. 2) Fixo os alimentos provisórios ao re… Ver mais
Processo 1002796-96.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Antonio Alves Fernandes Neto - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, d… Ver mais
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