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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002419-06.2023.8.26.0281" – Página 38 de 38

Processo nº 1002419-17.2025.8.26.0481

ID: 295247818
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002419-17.2025.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.S. - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência DESIGNO audiência de conciliação para o dia 04/08/2025 às 14:00h a ser realizada no CEJUSC de forma virtual. De acordo com o art. 10, da Resoluçã… Ver mais
Intimação
Processo 1002419-58.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Daniel Paes Dantas - CLARO S/A e outros - Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e declaro a inexistência do débito discutido nos autos, determinando-se às requeridas que se abs… Ver mais

Processo nº 1002419-74.2025.8.26.0268

ID: 278870137
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Angélica Rosa Abade de Morais (OAB 472329/SP) Processo 1002419-74.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. C. D. - Vistos. 1. Defiro o beneficio da assistência judiciária gratuita à autora. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 30% do salário(s) mínimo(s) vigente naci… Ver mais

Processo nº 1002419-79.2014.8.26.0100

ID: 291599625
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002419-79.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1023797-91.2014.8.26.0100) - Inventário - Inventário e Partilha - PAULO CHAGAS DE SOUZA - Vistos. 1. Trata-se de pedido de sobrepartilha em que todos os interessados se encontram representados pelos mesmos advogados (fls.892/897), podendo se … Ver mais
Processo 0001672-93.2025.8.26.0090 (processo principal 1002419-31.2022.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade - Glaucio Henrique Tadeu Capello - - Jose Eduardo Carminatti - Certifico e dou fé que houve falha na remessa da movimentação para o DJE, motivo pelo qual… Ver mais
Processo 1000418-18.2025.8.26.0624 (apensado ao processo 1006854-95.2022.8.26.0624) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eliana da Silva Marques Rodrigues - Caetano de Tatui Materiais para Construcao Ltda - Trata-se de AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO proposta por ELIANA DA SI… Ver mais
Processo 1002419-74.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Claudia Bronetti Souza Laise - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art.… Ver mais
ADV: Raimundo Jorge Nardy (OAB 142135/SP), Gustavo Fonseca Gardini (OAB 266018/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1007842-45.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariana Razza Rossi - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Cuida-se de ação que MARIANA … Ver mais
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