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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002364-49.2023.8.26.0477" – Página 38 de 47

Processo 1002364-89.2016.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Odimar Sotto da Silva - - Marcia Cristina Ferrari - - Andre Ferrari Sotto da Silva - Onival Oliveira de Souza - - Associação dos Proprietários Em Reserva Ibirapitanga e outro - Vistos. HOMOLO… Ver mais

Processo nº 1002364-53.2021.8.26.0369

ID: 320075473
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-53.2021.8.26.0369 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Monte Aprazível - Vistos. A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL opôs EMBARGOS INFRINGENTES contra a Sentença que extinguiu a execução com lastro na decisão vinculante, em julga… Ver mais

Processo nº 1002364-31.2025.8.26.0428

ID: 261772614
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1002364-31.2025.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. R. B. S. A. - Vistos. Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Comprovada a notificação extrajudicial da parte devedora, DEFIRO, liminarmente, a busca e apre… Ver mais
Processo 1002364-90.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Espólio de Jose Domingues Ferreira - - Paulo César Ferreira - Rogerio Barbosa - - Joceli Toda Barbosa - Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifica-se que a controvérsia fática cinge-se à existência de c… Ver mais
Intimação
Processo 1006341-49.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jairo dos Santos - Vistos. Conforme noticiado pelo Município de Praia Grande, a ADI Estadual nº. 2093754-30.2021.8.26.0000 transitou em julgado. Importante observar também que em … Ver mais

Processo nº 1002364-05.2025.8.26.0081

ID: 309169498
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-05.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gf Harmonizacao Orofacial Ltda. - Processo nº 2025/000764 Vistos. Defiro o recolhimento dos encargos. Anote-se. Diante da nova sistemática adotada pelo Novo Código de Processo Civil, em vi… Ver mais

Processo nº 1002364-45.2025.8.26.0100

ID: 307729429
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Vinicius Olavo Lima - Vistos. 1- Ciente quanto a retificação do polo passivo. Providencie o requerente as custas para citação. Após expeça-se a carta. 2- Analisando os autos, verifico que apesar da liminar ter sido deferid… Ver mais
Processo 1002364-53.2023.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Ortega Filho - Unibap - União Nacional dos Aposentados, Pensionista e Beneficiários do Brasil - Vistos. Fls. 210/215: A requerida requer a suspensão da presente ação com base no art. 313, V, a e VI, do CPC, a… Ver mais
Intimação
Processo 1002364-86.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.C.S.N. - G.N.N. - Vistos. 1- Fls. 122/125: Defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Diante dos documentos apresentados pelo réu às fls. 128/1383, comprovando que cursa regularmente a es… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002364-61.2024.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras - Apelante: Savio Lima - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Flávio Cunha… Ver mais
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