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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002110-08.2024.8.26.0650" – Página 38 de 44

Processo nº 1002110-50.2025.8.26.0075

ID: 316767357
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002110-50.2025.8.26.0075 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Denis Valdemar Patricio - Vistos. Primeiramente, retire-se a tarja de segredo de justiça, posto que a ação em tela não constitui em excepcionalidade à publicidade dos atos processuais. Trata-se de mandado … Ver mais
Processo 0002984-59.2022.8.26.0236 (processo principal 1002110-67.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - L.O.C. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SAMS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA e outr… Ver mais
DESPACHO Nº 1002110-25.2024.8.26.0515 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rosana - Recorrente: Izaias Pereira de Souza - Recorrido: Associação de Benefício e Previdência - (ABENPREV,) - VISTOS. O tema posto sob julgamento, pela natureza da questão envolvida, nos termos do artigo 982 d… Ver mais
ADV: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB 326493/SP) Processo 1002110-58.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Irene Aparecida Elias da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo … Ver mais
ADV: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB 326493/SP) Processo 1002110-58.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Irene Aparecida Elias da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo … Ver mais

Processo nº 1002110-55.2025.8.26.0526

ID: 278868910
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Silveira Tartarotti (OAB 453520/SP) Processo 1002110-55.2025.8.26.0526 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Valéria Nascimento Pimentel Rocha - Vistos. De acordo com o entendimento dominante da jurisprudência, a presunção da hipossuficiência financeira trazida pela Lei n.º 1.060/50 … Ver mais
ADV: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB 326493/SP) Processo 1002110-58.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Irene Aparecida Elias da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo … Ver mais

Processo nº 1002110-66.2025.8.26.0587

ID: 324154858
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002110-66.2025.8.26.0587 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S. - Vistos. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Trata-se de pedido de DIVÓRCIO CONSENSUAL no qual as partes narram que contraíram núpcias e que a vida conjugal foi rompida, sem possibilidade de reconciliação. Assim, requ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002110-03.2022.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apte/Apdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apda/… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002110-03.2022.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apte/Apdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apda/… Ver mais
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