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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001867-92.2023.4.01.3313" – Página 38 de 43

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001867-06.2024.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Alberto Moraes Proença - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001867-26.2023.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Leonardo Freire Ferreira - Embargdo: Jardim Monte… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001867-26.2023.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Leonardo Freire Ferreira - Embargdo: Jardim Monte… Ver mais

Processo nº 1001867-03.2025.8.26.0368

ID: 303536393
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001867-03.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigações - Joanna Momentti Di Madeu - Não há comprovação da imprescindibilidade do referido suplemento alimentar, vez que a criança já atingiu 2 anos de idade, ou seja, já não é mais lactente. Segundo a Organização Mun… Ver mais
Intimação
Processo 1001867-92.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonia Garcia Colaboni - Vistos. 1- A tutela de urgência somente pode ser concedida "quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano o… Ver mais
Processo 0014680-65.2025.8.26.0114 (processo principal 1001867-23.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - Hotel Castro Mendes - Recolha a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do Co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001867-82.2021.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apelante: Adeilton Ricardo Lisboa (Justiça Gratuita) - Apelado: Serviço A… Ver mais
Processo 1001867-40.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Tiago de Souza Fieno - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por TIAGO DE SOUZA FIENO em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARAR que o recebim… Ver mais
DESPACHO Nº 1001867-87.2024.8.26.0222 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guariba - Recorrente: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Recorrida: Joana Maria Jaen Gimenez - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre a ocorrência de descontos associativo… Ver mais

Processo nº 0002140-48.2024.8.26.0072

ID: 321046554
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002140-48.2024.8.26.0072 (processo principal 1001867-86.2023.8.26.0072) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Rafael de Oliveira Bento - Instaurou-se incidente de desconsideração da personalidade jurídica, certificando o cartório não te… Ver mais
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