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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001867-34.2024.8.26.0369" – Página 38 de 42

Processo 1001867-40.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Tiago de Souza Fieno - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por TIAGO DE SOUZA FIENO em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARAR que o recebim… Ver mais
DESPACHO Nº 1001867-87.2024.8.26.0222 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guariba - Recorrente: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Recorrida: Joana Maria Jaen Gimenez - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre a ocorrência de descontos associativo… Ver mais

Processo nº 0002140-48.2024.8.26.0072

ID: 321046554
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002140-48.2024.8.26.0072 (processo principal 1001867-86.2023.8.26.0072) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Rafael de Oliveira Bento - Instaurou-se incidente de desconsideração da personalidade jurídica, certificando o cartório não te… Ver mais

Processo nº 1001867-43.2025.8.26.0581

ID: 321173228
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001867-43.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.C.B.P. - Vistos. Recebo a petição como emenda à exordial. Entretanto, uma vez que a parte autora encontra-se representada por banca constituída, além do que possui mais de um imóvel registrado em seu nome (p. 94),… Ver mais

Processo nº 1001867-03.2025.8.26.0659

ID: 297936969
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001867-03.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - O.M. - - C.R.G. - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. No entanto, a pre… Ver mais

Processo nº 1001867-12.2024.8.26.0150

ID: 295466996
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001867-12.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Morche Broon - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1001867-12.2025.8.26.0268

ID: 291552384
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001867-12.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Em que pese a suspeita de litispendência com o processo n. 1000083-97.2025.8.26.0268, verifica-se que aquele transitou em julgado sem resolução do mérito anteriormente ao ajuiz… Ver mais
Intimação
Processo 0000288-03.2025.8.26.0153 (processo principal 1001867-03.2024.8.26.0153) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Edson Cesar Pereira - Vistos. Apresentado o cálculo e intimada a manifestar-se, a Fazenda do Estado permaneceu inerte (fl. 09). Diante disso, h… Ver mais
Processo 1025141-79.2025.8.26.0114 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - S.C.F. - Vistos, Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por Sergio Caetano Filho em face de Fgs Participações Ltda e outros. Alega o autor s… Ver mais

Processo nº 1001867-10.2025.8.26.0495

ID: 298211880
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001867-10.2025.8.26.0495 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Alcimarroberto Klen Alves - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato do SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO em litisconsórcio passivo com a DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE RGIST… Ver mais
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