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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000567-23.2023.8.26.0229" – Página 38 de 41

Processo 0000567-32.2007.8.26.0278 (278.01.2007.000567) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aldenice Fonseca de Castro - - Santa Caroba - - Zilá Motta e outros - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Cosesp - Vistos. Servindo a presente como OFÍCIO, diligencie a serventia junt… Ver mais
Processo 0000567-33.2025.8.26.0106 (processo principal 1001869-61.2017.8.26.0106) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Bignardi Indústria e Comércio de Papeis e Art Ltda - Ante a conc… Ver mais

Processo nº 0000567-82.2018.8.26.0266

ID: 305891617
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000567-82.2018.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.F.S. - DIANTE DO EXPOSTO: JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA e, em consequência, CONDENO o acusado JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS, já qualificado, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 11 (ONZE) AN… Ver mais
Processo 0000567-41.2025.8.26.0459 (processo principal 1000561-90.2020.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Farroupilha Administradora de Consórcios Ltda - Jose Marcelo Baptista - Vistos. 1. Tratando-se de incidente de cumprimento de sentença, fica mantida a assistência j… Ver mais
Processo 0000567-98.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Paulo Cesar Lazarini Filho - Vistos. Considerando que o Superior Tribunal de Justiça julgou caso deste Deecrim (HC 966648/SP), a determinar que, para as condenações anteriores à Lei 14.843/24, não se aplica a exigênc… Ver mais

Processo nº 1000785-50.2025.8.26.0589

ID: 310302456
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000785-50.2025.8.26.0589 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.C.Q. - Vistos. Os alimentos provisórios pleiteados na inicial devem ser fixados segundo o binômio necessidade-possibilidade. No presente caso, a necessidade alimentar da autora é presumida, eis que incapaz. Qu… Ver mais

Processo nº 1000391-43.2025.8.26.0589

ID: 276217399
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fábio Frejuello (OAB 299619/SP) Processo 1000391-43.2025.8.26.0589 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: I. C. B. - Vistos. Os alimentos provisórios pleiteados na inicial devem ser fixados segundo o binômio necessidade-possibilidade. No presente caso, a necessidade alimentar do… Ver mais

Abel Anibal Bragança e outros x Alexandre José Braga Chaddad e outros

ID: 300381170
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0000567-34.2003.8.26.0452 (452.01.2003.000567) - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Abel Anibal Bragança - - Antonia Custódio Florentino - - Antonio da Silva Franco - - Antonio Soares Justo - - Aparecida Cardoso de Oliveira - - Aparecido Dulice - - Augusto Sierra - - Es… Ver mais

Processo nº 1000655-60.2025.8.26.0589

ID: 291211983
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000655-60.2025.8.26.0589 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - P.F.A.O. - - C.V.A.O.N. - Vistos. Os alimentos provisórios pleiteados na inicial devem ser fixados segundo o binômio necessidade-possibilidade. No presente caso, a necessidade alimentar da coautora C.V.… Ver mais
Intimação
ADV: Guilherme Yoshitane Nakane Miyahara (OAB 217755/SP) Processo 1000476-29.2025.8.26.0589 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. C. dos S. E. , M. dos S. E. A. , B. dos S. E. - Vistos. Os alimentos provisórios pleiteados na inicial devem ser fixados segundo o binômio necessidade-possi… Ver mais
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