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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036616-54.2024.8.26.0506" – Página 37 de 39

Processo 1066492-54.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Aline Oliveira de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para: a) condenar a requerida a cons… Ver mais
Intimação
Processo 1015664-54.2024.8.26.0506 - Petição Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Juliana Bortolotti Videira Cruz - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (ar… Ver mais
Processo 1004315-54.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Tauane Fernanda Domingos David - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput… Ver mais
Processo 1062612-54.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Viviane Hida Padovan - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com fulcro no art. 487, I, CPC. O valor da execução limitado ao teto do Juizado Especial da Fazenda (60 salários-mínimos… Ver mais
Intimação
Processo 1063776-54.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Luciana Angelica Vieira Arantes - Banco BMG S.A. - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação de modo a impor, à instituição financeira requerida, que providencie, no lapso temporal impror… Ver mais

Processo nº 1061060-54.2024.8.26.0506

ID: 314383284
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061060-54.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Anderson de Castro Lopes - Vistos. Anote-se e observe-se a concessão dos benefícios da justiça gratuita em sede de agravo de instrumento. Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse n… Ver mais
Processo 0013945-54.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1041646-75.2021.8.26.0506) (processo principal 1041646-75.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Lidia Valeria Madeira de Carvalho - Trata-se de impugnação ao cumpr… Ver mais

Processo nº 0021955-87.2024.8.26.0506

ID: 298058010
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021955-87.2024.8.26.0506 (processo principal 1020805-54.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Douglas Serem Pereira - Vistos. Fls. 48/49: na presente execução não houve a localização de bens penhoráveis através das pesquisas efetuadas junto ao BacenJud, InfoJud, Ren… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018165-78.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Eliziane Karine dos Santos Ferreira (Justiça Gratuita) - A… Ver mais
ADV: Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 361413/SP), Bárbara Karen Fazzio Galvan (OAB 374386/SP) Processo 0022384-54.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Miranda Galvan - Exectdo: MRV, Engenharia e Participações S/A - Vistos. O valor depositado às fls. 11 o foi como pagamento do … Ver mais