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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036611-32.2024.8.26.0506" – Página 37 de 43

Intimação
Processo 0010933-32.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1012436-08.2023.8.26.0506) (processo principal 1012436-08.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Dielli Amaro Lemos - Por fim, diante da concordância da parte devedora à fl. 55, homologo a planilha de cálculo de f… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031470-32.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Mauricio Albarelo - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO A… Ver mais
Intimação
Processo 1505994-32.2024.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JEFERSON SAMPAIO - Posto isso, por força da deliberação do Tribunal do Júri, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR JEFERSON SAMPAIO, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 121, §2º-… Ver mais
Intimação
Processo 1505994-32.2024.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JEFERSON SAMPAIO - Posto isso, por força da deliberação do Tribunal do Júri, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR JEFERSON SAMPAIO, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 121, §2º-… Ver mais
ADV: Gustavo Constantino Menegueti (OAB 243476/SP), Talita Menegueti (OAB 250554/SP), Joyce da Conceição Bitar (OAB 459471/SP) Processo 0009284-32.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia - Fundace - Exect… Ver mais
Processo 0025127-37.2024.8.26.0506 (processo principal 1028172-32.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jeniffer Carolina Bernardes de Santis - Hurb Technologies S/A - Não tendo a parte exequente indicado bens passíveis de penhora até o momento, julgo extinto o … Ver mais
Intimação
Processo 1505994-32.2024.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JEFERSON SAMPAIO - DECIDO. I - TROCA DE ROUPAS E NÃO UTILIZAÇÃO DE ALGEMAS DEFIRO os pedidos. Com fundamento na Súmula Vinculante nº 11 do STF e nos princípios da dignidade da pessoa humana e da presunç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029239-32.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Tatiane Ferreira de Souza - Apelado: Itapeva Xii Multicart… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0018887-32.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Vinicius Rocha Moreira - Apelado: Banco Pan S/A - Magistra… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0018887-32.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Vinicius Rocha Moreira - Apelado: Banco Pan S/A - Magistra… Ver mais
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